Título: Órgão que aprova uso de embriões terá de ser revisto
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2008, Vida&, p. A34

Alta da demanda torna ineficiente Comissão de Ética em Pesquisa

Responsável pela autorização e fiscalização de pesquisas com seres humanos no País, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), deve passar por ampla reformulação, defendeu ontem o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, a tendência é que a comissão seja cada vez mais procurada.

Durante a votação no STF, os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Aberto Menezes Direito e Cezar Peluso foram contra a liberação total e argumentaram que é necessária uma legislação específica para evitar desvios éticos. Uma série de propostas para mudar a Conep será encaminhada por uma comissão formada por técnicos do Ministério da Saúde. Outro grupo deverá ser formado para discutir um anteprojeto de lei para regulamentar suas atribuições.

Segundo Guimarães, a Conep, criada em 1996, ¿tornou-se ineficiente pelo aumento da demanda¿ por pesquisas com seres humanos. Uma das principais mudanças sugeridas pelo secretário é que todas as decisões da comissão ¿sejam homologadas pelo Ministério da Saúde¿. Atualmente, o órgão é autônomo em suas decisões. Ele defende ainda que a comissão deixe de ser a primeira instância para aprovação dos projetos e passe a ser mais normativa e também uma instância para recursos em casos de decisões contestadas. Os responsáveis pela autorização, na visão de Guimarães, deveriam ser os comitês de ética que funcionam em instituições públicas e privadas do País, desde que sejam reformulados. Hoje, há 700 comitês, número considerado excessivo pelo secretário.

Para Guimarães, o fato de todos os pedidos passarem pela comissão, formada por 13 titulares e 13 suplentes, é um dos motivos da ¿ineficiência¿ da Conep. Outra fragilidade apontada é a falta de ¿segurança jurídica¿ das decisões da comissão, pois ela foi criada por meio de resolução do CNS e não por lei aprovada no Congresso. As propostas de reforma do sistema de revisão ética das pesquisas com seres humanos e de reformulação da Conep devem estar concluídas no início do segundo semestre.

REDE NACIONAL

Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão lançar, no mês que vem, uma rede nacional de pesquisas com células-tronco. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, serão investidos inicialmente R$ 25 milhões. Ele garantiu que ¿o ministério está absolutamente disposto a dar apoio institucional, técnico, político e financeiro aos grupos (de pesquisa) que existem no Brasil¿.

O objetivo, segundo ele, é criar uma rede de conhecimento que integre instituições e entidades que trabalhem projetos em conjunto. ¿É uma área em que o Brasil tem condições de estruturar um grau de conhecimento e competir com os países centrais no desenvolvimento de novas tecnologias para o futuro¿, afirmou.

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