Título: Minc libera crédito a 100 cidades em área de cerrado
Autor: Nossa, Leonencio; Lacerda, Ângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2008, Vida&, p. A36

Sob pressão, ministro assina portaria que concede financiamento a municípios em região desmatada

Sob pressão da área econômica e de governadores, capitaneados por Blairo Maggi (MT), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem portaria que permite concessão de crédito a produtores de cerca de cem municípios onde há desmatamento, localizados na transição entre os biomas Amazônia e cerrado. A decisão do governo, que flexibiliza uma portaria anterior assinada em março pela então ministra Marina Silva, foi antecipada pelo Estado na edição da última quarta-feira e divulgada oficialmente ontem no 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Belém.

A reunião começou em um clima de expectativa. Era o primeiro encontro de Maggi com Minc depois da posse do ministro e de uma série de ataques verbais entre os dois. ¿Não vim aqui para subir num ringue, vim para negociar e discutir¿, afirmou o governador logo que chegou ao Hangar, um centro de convenções de Belém. Em entrevista, Minc rebateu: ¿Eu nunca tinha brigado. Fiz declarações, vamos dizer, ousadas.¿ O ministro disse que não podia atender ao pedido de suspender a punição aos produtores de áreas com elevados índices de desmatamento. A governadora do Pará e anfitriã do encontro, Ana Júlia Carepa, anunciou que plantará 1 bilhão de árvores até 2013 no Estado, vice-campeão do desmatamento, só perdendo para Mato Grosso. O mandato dela termina em 2010. Depois, Ana Júlia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente ao fórum, para uma exposição com motosserras e toras apreendidas. Lula, num discurso longo sobre assuntos diversos, não fez referências ao programa da governadora.

A portaria assinada por Minc com a decisão deve ser editada na próxima edição do Diário Oficial. Para evitar desgaste público, representantes do governo disseram que não houve ¿recuo¿ ou ¿mudança¿ na portaria anterior assinada por Marina Silva.

A nova portaria ¿esclarece¿ (termo usado pelo governo) que dos 527 municípios da lista cerca de 100 estão fora da suspensão do crédito. Assim, os produtores de municípios com parte de suas terras formadas originalmente por cerrado e parte por floresta amazônica continuarão a ter direito a crédito. Era o que Blairo queria. O governador, porém, deixou o fórum pedindo mais. Ele defendeu que os demais produtores, dos municípios formados originalmente apenas por florestas, também possam receber crédito de custeio.

Blairo defendeu que apenas 36 municípios do bioma Amazônia, identificados pelo Ministério do Meio Ambiente como responsáveis por 50% do desmatamento da região, sendo 19 em Mato Grosso, sejam penalizados e não voltem a receber crédito. ¿Um embargo econômico a todos os produtores pode levar a um aumento da ilegalidade¿, disse. ¿A legislação é muito tortuosa, grande, tem 40 pontos de insegurança jurídica¿, disse.

Antes de embarcar para Roma, onde participará de conferência das Nações Unidas, Lula evitou desgastes com o tema que preocupa ambientalistas. ¿Temos 30 dias para conversar¿, disse, referindo-se ao prazo de entrada em vigor da decisão do CMN. ¿Quando voltar, vamos sentar, eu, Dilma, Blairo e Minc¿, disse. ¿Não sei o que ele propôs, mas temos margem de manobra para negociar.¿ Na entrevista, Lula fez um discurso pró-ambientalistas. ¿Temos de punir duramente quem descumpre a legislação¿, afirmou.

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