Título: Tarso quer que Chinaglia converse com procurador
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2008, Nacional, p. A4

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que vai recorrer à Procuradoria-Geral da República para mediar um conflito de interpretação entre os Poderes caso o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), proíba filmagens da Polícia Federal na Casa durante investigações. Em resposta a ofício de Chinaglia, Tarso lhe enviou uma carta ontem, reiterando que a PF não cometeu ilegalidade ao entrar na Câmara para vigiar o lobista João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

¿Se o presidente da Câmara baixar um ato normativo proibindo a Polícia Federal de filmar naquele ambiente, isso vai se transformar numa orientação, mesmo se a pessoa investigada não tiver foro privilegiado, e eu vou acatar¿, afirmou Tarso. Mesmo sem admitir tratar-se de uma crise, o ministro advertiu, porém, que consultará o Ministério Público nesse caso.

¿Vou propor uma conversa tripartite entre o presidente da Câmara, o procurador-geral da República e o Ministério da Justiça. Existe um conflito de interpretação, que deve ser resolvido pela relação harmoniosa entre os Poderes¿, disse Tarso.

Apesar do embate com Chinaglia, petista como ele, o ministro declarou que ¿nada disso será objeto de rusga ou de confronto¿. O objetivo da consulta à Procuradoria-Geral da República é proteger a Polícia Federal de eventuais cobranças. Motivo: a corporação é submetida ao controle externo do Ministério Público. ¿A PF pode ser criticada pelo Ministério Público por não fazer uma prova¿, argumentou Tarso. Ele repetiu que Paulinho não foi investigado no inquérito da Operação Santa Tereza, embora relatório da Polícia Federal sobre o desvio de recursos do BNDES mostre o contrário.

¿O inquérito narra fatos, mas isso não quer dizer que o parlamentar foi investigado nem indiciado¿, insistiu Tarso. Indagado se não é o caso de pedir abertura de inquérito contra Paulinho no Supremo Tribunal Federal (STF), diante das novas informações, ele desconversou: ¿Isso será tratado pelo Ministério Público, no momento oportuno.¿ Pela lei, ministros e parlamentares têm direito a foro privilegiado no Supremo.

Chinaglia classificou a ação policial dentro da Câmara ¿um acinte, uma afronta¿ e cobrou explicações de Tarso. Irritado, chegou a dizer que nem no regime militar ocorreu ato semelhante. ¿A ditadura nunca invadiu o Parlamento¿, protestou. Embora ressalvando que não quer alimentar polêmica, Tarso reagiu: ¿É óbvio que a ditadura não só invadiu como vigiou tudo na Câmara, inclusive seus procedimentos políticos.¿

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