Título: Procurador pede ao STF abertura de inquérito contra Paulinho
Autor: Recondo, Felipe; Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2008, Nacional, p. A4

Solicitação tem base em dados da Polícia Federal, que chegou ao deputado quando apurava desvio no BNDES

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, por suspeita de participação em desvios de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O procurador havia recebido, na sexta-feira, documentação do Ministério Público Federal em São Paulo sobre as investigações da Operação Santa Tereza.

A iniciativa do procurador-geral significa, na prática, que o parlamentar passa a ser investigado em caráter oficial. Desde o início da Santa Tereza, em dezembro de 2007, a PF espreitava Paulinho, mas não fechou o cerco porque não tem competência legal para investigar o parlamentar, que detém foro privilegiado perante o STF. Mesmo assim, a PF citou Paulinho no inquérito do BNDES pelo menos 75 vezes, ligando-o aos principais operadores do suposto esquema de desvio de verbas públicas.

No pedido ao Supremo, o procurador-geral já solicitou autorização para uma série de diligências. O ato de Souza indica existência de indícios contra Paulinho.

No Conselho de Ética da Câmara, Paulinho está sendo acusado de falta de decoro parlamentar, segundo parecer do corregedor da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE).

DEFESA

O lobista João Pedro de Moura, apontado como mentor da trama, vai arrolar Paulinho como sua testemunha de defesa. Os dois são amigos há 10 anos. Moura, segundo a PF, ainda é assessor do deputado - os federais filmaram os dois juntos em diversas ocasiões, pelos corredores e até no plenário da Câmara. À Justiça Federal, Moura admitiu que o Paulinho por ele citado em grampos telefônicos é mesmo o deputado, mas ressalvou que ¿usou o nome (do pedetista) indevidamente¿.

Questionado pela Procuradoria da República sobre ¿qual sua relação com Paulinho da Força Sindical¿, ele disse: ¿Eu conheci o Paulinho em 1998. Ele era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. Depois, a partir de 99, assumiu a presidência da Força Sindical e eu, como trabalhava na Força, obviamente tinha uma relação profissional com o Paulinho.¿

A estratégia da defesa, ao incluir Paulinho no rol de testemunhas, não é levar o parlamentar à 2.ª Vara Criminal Federal, onde tramita o processo BNDES, para enaltecer a pessoa de Moura. A meta é arrancar do deputado ¿declarações de inconformismo e insatisfação¿ porque o lobista mencionou seu nome no escândalo - o que abriu caminho para a Polícia Federal levantar suspeitas contra Paulinho. A defesa espera com isso comprovar a versão de Moura sobre a não-participação do parlamentar.

Moura declarou que Gaspar, citado em grampos telefônicos, é ¿Gaspar, o presidente do PDT de São Paulo, José Gaspar¿.

Além de Paulinho, ele vai pedir testemunho a seu favor de dirigentes da Força e de dois deputados. A lista de testemunhas, oito ao todo, será entregue à Justiça até amanhã.

O criminalista Frederico Crissiúma de Figueiredo, que defende Moura, rechaçou a tese da Procuradoria da República sobre suposta combinação de versões dos réus da Operação Santa Tereza. ¿A verdade é uma só¿, assinalou Figueiredo. ¿A coincidência de versões decorre do fato de todos estarem dizendo a verdade. Moura prestou, de forma consistente, todos os esclarecimentos necessários à completa elucidação dos fatos. Mesmo que a contragosto do Ministério Público Federal, só há uma verdade, conforme restará comprovado ao final do processo.¿

A PF trabalha com a suspeita de que parte do dinheiro que teria sido desviado do BNDES transitou por contas de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas a João Pedro e a Paulinho. A PF apreendeu comprovante de depósito bancário de R$ 37, 5 mil na conta da Meu Guri, ONG presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho. Para a PF, essa suspeita ganhou força com o depoimento do empresário Marcos Mantovani, também réu no processo BNDES. No escritório de Mantovani, a força-tarefa recolheu cópia de cheque de R$ 18 mil que teria sido destinado a Paulinho. O empresário declarou: ¿Esse cheque que era (para) Paulinho, era da Força Sindical, que o João Pedro levou para colocar em projetos que eles têm ou ONGs que ele tem.¿

QUADRILHA

Brito de França, ex-assessor parlamentar do deputado Roberto Santiago (PV-SP), foi interrogado pela PF sobre sua atuação como lobista no Ministério das Cidades. A PF vai indiciar França por quadrilha e tentativa de fraude financeira. Ele declarou que pretendia candidatar-se a deputado estadual em 2010, por isso ¿estava correndo atrás de apoio político e de prefeitos¿. Sobre suposto esquema dentro do ministério, afirmou: ¿Era só fumaça.¿