Título: Oposição poupa Dilma e entrega relatório morno
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2008, Nacional, p. A9

Deputados não sugerem nenhum indiciamento, nem por uso irregular de cartões nem por montagem de dossiê

A uma semana do fim da CPI dos Cartões, a oposição apresentou ontem relatório parcial sem incriminar ou recomendar o indiciamento ao Ministério Público Federal de nenhum dos envolvidos com irregularidades no uso de cartões corporativos ou com a montagem de dossiê com gastos exóticos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 88 páginas, os sub-relatórios dos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ) não citaram uma única vez o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e jogaram toda a responsabilidade do dossiê para José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno do ministério, que disse ter vazado o documento por engano.

Lido durante três horas, em uma sessão esvaziada (só cinco parlamentares estavam presentes), o relatório parcial de Sampaio e Índio aborda casos de mau uso e despesas consideradas ¿estranhas¿ feitas com o cartão. Cita, por exemplo, que em 2 de setembro de 2003 o cartão foi usado para pagar uma despesa de R$ 112,11 de serviço de internet para Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro exemplo foi o uso do cartão para quitar conta em motel, no valor de R$ 100,00, em 11 de outubro de 2004, por José Sobrinho, ecônomo da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Surpresa com o relatório ameno, a base aliada do governo na CPI comemorou. ¿Desde o primeiro momento, eu afirmei que o trabalho do Gabinete Civil foi para constituir um banco de dados¿, disse o relator-geral da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), referindo-se ao dossiê FHC. Ele vai apresentar suas conclusões na próxima terça-feira. ¿Os sub-relatores reafirmaram hoje a minha convicção de que ele (o dossiê) serviu de processo de discussão política, mas não há dados consistentes para incriminar quem quer que seja no Gabinete Civil, a não ser o José Aparecido¿, completou.

¿Esse relatório parcial é uma prova inequívoca que o dossiê não existiu e a ministra Dilma não tem nada a ver com isso¿, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). ¿Essa nossa CPI virou um velório. Estamos enterrando a CPI¿, disse o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que protagonizou um rápido bate-boca com a presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

¿Gostaria que tivéssemos tido mais tempo para aprofundar as investigações. Pelo menos mais 30 dias. Mas não temos assinaturas suficientes para prorrogar a CPI. Por isso, não se pode dizer que estamos enterrando a CPI¿, argumentou a tucana.

Na conclusão do sub-relatório de fiscalização, Índio da Costa propõe que o Tribunal de Contas da União e Ministério Público aprofundem as investigações sobre os ecônomos da Presidência e do Ministério do Planejamento. Pede ainda a investigação dos gastos com cartão de 27 servidores públicos federais, entre eles o ex-ministro Miguel Rossetto (do Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Na parte de sistematização do relatório parcial, Sampaio reproduziu a representação que ele apresentou ao Ministério Público sobre o dossiê. O tucano alegou que José Aparecido já foi indiciado pela Polícia Federal e, ¿no tocante aos demais servidores envolvidos, temos que suas condutas não caracterizam ilícito, mas sim atos de improbidade administrativa¿.