Título: Corregedor pede cassação de Paulinho
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/05/2008, Naconal, p. A4

Aprovada por unanimidade, representação já foi enviada pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética, que fará apuração

Com uma rapidez pouco usual nesse tipo de procedimento, a Mesa da Câmara recebeu, aprovou por unanimidade e encaminhou ontem mesmo ao Conselho de Ética da Casa um pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado pela Polícia Federal de integrar uma ¿organização criminosa¿ supostamente criada para desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Áudio: grampo da PF liga Paulinho ao caso BNDES

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Entenda o esquema de desvio de verbas do banco estatal

O corregedor da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), se disse tão convicto da participação de Paulinho que nem sequer criou uma comissão de sindicância para ampliar a investigação, alegando que seria ¿perda de tempo¿. Inocêncio tampouco esperou a convocação de uma reunião da Mesa Diretora.

Em entrevista pela manhã, o corregedor anunciou a conclusão do seu parecer. Depois, junto com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), consultou os outros cinco membros titulares da Mesa para decidir pelo envio imediato da representação ao Conselho de Ética, a quem cabe instaurar processo. O colegiado elege hoje o seu presidente, em substituição ao deputado Ricardo Izar (PTB-SP), morto no início do mês.

Entre os motivos listados para pedir a cassação, Inocêncio disse que Paulinho usou a verba indenizatória - R$ 15 mil mensais a que todo parlamentar tem direito para custear despesas fora de Brasília - para pagar pela assessoria de duas pessoas ligadas à Força: Luiz Fernando Emediato, presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), e Antonio Diniz. O corregedor ainda associou esses personagens ao caso do BNDES.

Inocêncio analisou as notas e os recibos apresentados por Paulinho para justificar os gastos com a verba e afirmou que o deputado pagou por mês, tanto para Emediato como para Diniz, valores de R$ 2.250 a R$ 4.250. ¿Emediato e Diniz receberam mensalmente como consultores¿, disse o corregedor.

Ambos, segundo Inocêncio, usaram a empresa Paulo de Tarso Gracia Editorial, em operação triangular para receber os valores. Segundo o corregedor, eles são, também, ligados a João Pedro de Moura, acusado pela PF de ser um dos principais envolvidos no caso do BNDES. Ex-consultor do banco, Moura foi indicado por Paulinho.

O deputado justificou ontem o uso da verba indenizatória para o pagamento aos dois: ¿Eles prestaram assessoria econômica e assessoria parlamentar.¿

GRAVAÇÕES

Inocêncio também levantou os registros das entradas do ex-consultor do BNDES na Câmara feitos pela Polícia Legislativa. São imagens captadas pelas câmeras internas e os registros nominais nas entradas na Casa. Nos 15 meses do mandato de Paulinho, Moura entrou por 39 vezes pelo anexo 4 da Câmara. Há imagens dele entrando no gabinete de Paulinho 12 vezes.

¿Não temos a menor dúvida da culpa do deputado Paulo Pereira da Silva. É caso para perda de mandato, tranqüilamente¿, alegou o corregedor. ¿A situação é gravíssima¿, acrescentou. ¿Não tenho dúvida de que os fatos são tão claros e fortes que mostram a participação dele no esquema.¿

MEU GURI

No relatório, Inocêncio relaciona também o repasse de R$ 1,3 milhão feito pelo BNDES para a organização não-governamental Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher do deputado, como mostrou reportagem do Estado. A PF constatou que Moura figurou como testemunha do contrato não reembolsável entre o BNDES e a ONG, em 2001. Elza já foi intimada pela PF para prestar depoimento.

Independentemente de ficar constatado que o parlamentar esteve envolvido nos desvios no BNDES, o corregedor entende que há base para o pedido de cassação. Na sua avaliação, Paulinho abusou das prerrogativas, em conversa telefônica interceptada pela PF com o ex-consultor do BNDES Ricardo Tosto, na qual afirma que iria ¿mexer os pauzinhos¿ para convocar à Câmara o ministro da Justiça, Tarso Genro.