Título: PSDB quer usar reforma tributária de Dornelles
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2008, Nacional, p. A6

Bancada avalia que proposta é mais abrangente, ao criar apenas um IVA federal, mas também estuda outras três emendas na comissão especial

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vai apresentar quatro emendas substitutivas globais à proposta de reforma tributária do governo que está em análise na comissão especial da Casa. Uma delas troca o projeto do governo pelo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que é o relator da subcomissão de reforma tributária do Senado. A proposta de Dornelles é mais abrangente do que a do governo e cria um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nacional.

A proposta do governo prevê a existência de três IVAs: mantém o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e cria o IVA federal, que substituirá quadro contribuições sociais. Dornelles propôs que o ICMS seja fundido com o IVA federal. O Imposto sobre Serviços (ISS) fica fora da reforma nas duas propostas.

Na justificativa que apresentou a esse substitutivo, o líder do PSDB na Câmara, José Anibal (SP), explica que Donelles traçou as bases para o redesenho do sistema, como uma contribuição ao debate, mas não chegou a concluir por um texto de emenda constitucional. ¿Como o relatório é extremamente claro e objetivo, foi possível converter as propostas no texto desta emenda, ora apresentada, como um substitutivo global à PEC do Executivo Federal¿, diz Anibal.

Ele lembra também que a proposta Dornelles ¿não é totalmente nova¿, pois suas bases já tinham sido apresentadas pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em 2003, na forma de um substitutivo global à primeira PEC da reforma tributária do governo Lula.

Outro dos projetos substitutivos que o PSDB apresentará é menos abrangente e procura corrigir ¿os erros mais absurdos¿ da reforma do governo, segundo o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES). ¿Ele incorpora o IPI ao IVA federal proposto pelo governo¿, explicou.

Um terceiro substitutivo dos tucanos incorpora também o ISS municipal ao IVA, além do IPI, criando assim um grande e único imposto sobre o consumo. O quarto substitutivo prevê a criação do imposto seletivo sobre alguns produtos.

Na terça-feira, o PSDB reunirá sua bancada na Câmara para discutir as quatro propostas e decidir se adotará uma delas como do partido. Vellozo Lucas defende a escolha da proposta de Dornelles.