Título: Oposição representa contra Dilma por dossiê
Autor: Filgueiras, Sônia; Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/05/2008, Nacional, p. A8

Documento encaminhado por Carlos Sampaio ao Ministério Público Federal acusa 16 integrantes do governo por improbidade administrativa

O relator de Sistematização da CPI dos Cartões, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), entrou ontem no Ministério Público Federal com representação contra 16 integrantes do governo, entre eles a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua secretária-executiva e principal assessora, Erenice Guerra, e o ex-secretário de Controle Interno José Aparecido Nunes. Sampaio os acusa de improbidade administrativa por envolvimento na elaboração do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Diante dos sinais de que a CPI não aprofundará as investigações, Sampaio disse que, com a representação, tenta garantir que o episódio do dossiê seja apurado. ¿O relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), já afirmou que não abordará o assunto no relatório. Não há, portanto, motivo para eu aguardá-lo¿, ressaltou.

Segundo o tucano, Dilma e os demais auxiliares do Planalto ¿atentaram contra os princípios da administração pública e violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições¿.

Dilma e Erenice são acusadas por Sampaio de terem se omitido do dever de apurar a responsabilidade dos funcionários encarregados de elaborar o suposto dossiê. O deputado observou que a lei determina que os superiores ¿tornem efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição¿.

Erenice, Aparecido e outros três assessores da Casa Civil - o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz, a chefe de gabinete de Erenice, Maria de La Soledad Castrillo, e o diretor de Orçamento da Secretaria de Administração da Presidência, Gilton Saback - são acusados pelo parlamentar de improbidade por terem colaborado na confecção do suposto dossiê. Os demais citados integraram grupo de trabalho que atuou na pesquisa das despesas. O governo nega que tenha elaborado dossiê e alega que fez banco de dados para subsidiar a CPI.

A assessoria de Luiz Sérgio informou que ele abordará o assunto em seu relatório e recomendará que sejam garantidas as condições para que a Polícia Federal conduza a apuração do episódio.

A representação argumenta que o documento remetido por Aparecido a André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), faz referências a despesas ¿pinçadas¿, como gastos com comidas e bebidas finas. Além disso, uma coluna especifica a página do processo de prestação de contas na qual a despesa está citada. ¿A referida coluna, registre-se, não existe em qualquer outra planilha do programa de armazenamento de dados do atual governo¿, ressalta Sampaio. Outra coluna é dedicada a ¿observações¿ que apontam detalhes das despesas. ¿Se a intenção da Casa Civil era subsidiar a CPI, os dados constantes desse dossiê deveriam referir-se à totalidade das informações existentes e não a informações parciais.¿

A Casa Civil informou não ter tomado conhecimento oficial da representação de Sampaio e não iria se pronunciar sobre a iniciativa. E mais uma vez reiterou que seus funcionários trabalharam na elaboração de um banco de dados.

A comissão de sindicância que investigou na Casa Civil o vazamento dos dados entregou ontem à assessoria jurídica do ministério o relatório com os resultados das investigações. Depois de uma avaliação técnica do relatório, a assessoria jurídica da Casa Civil encaminhará oficialmente o resultado a Dilma.