Título: ANS intervém em 19 planos de saúde
Autor: Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2008, Vida&, p. A17

Operadoras que atendem cerca de 600 mil usuários estão com problemas financeiros ou de prestação de serviço

Dezenove planos estão sob intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) desde o início deste ano em razão de problemas financeiros ou na prestação de serviço. Eles têm em carteira mais de 600 mil pacientes, segundo Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da agência.

Ao longo de todo o ano de 2007, foram 23 intervenções, chamadas oficialmente de direção fiscal e direção técnica. A legislação diz que elas devem demorar um ano, mas, segundo Cardoso, uma minoria dos casos não é solucionada e a agência tem de fazer renovação. Nos casos atuais, as renovações são minoria, afirmou.

A maior empresa sob ingerência da ANS, a Avimed, com 400 mil beneficiários, foi a que comprou, em setembro de 2006, carteira de mais de 200 mil clientes do extinto Grupo Saúde ABC, que depois trocou o nome para Intersaúde e desapareceu do mercado também por problemas financeiros e após intervenção da agência reguladora. O Grupo Saúde ABC, por sua vez, havia comprado o rol de beneficiários da Interclínicas, que em 2004, também em dificuldades financeiras, deixou milhares de clientes com problemas de assistência, como descredenciamento de hospitais. Depois a empresa foi liquidada pela agência.

Ou seja, parte dos usuários passa por dificuldades nos últimos quatro anos.

O caso da Avimed é considerado emblemático por entidades de defesa dos consumidores e das empresas de planos, que vêem necessidade de aprimoramento dos processos de intervenção da agência. Na época em que a carteira da Interclínicas foi vendida ao Grupo Saúde ABC, as entidades já se preocupavam com a negociação, uma vez que o grupo já tinha passado por problemas financeiros.

Em nota, a Avimed destacou que a decisão da agência, ocorrida no mês passado, é "rotina do órgão fiscalizador" e que a empresa está buscando a reestruturação. A empresa vinha passando por dificuldades desde 2007, quando foi líder no ranking de reclamações do Procon-SP.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Avimed informou ainda que não considera o processo uma intervenção, mas direcionamento do órgão fiscalizador.

De acordo com Cardoso, o aperto da fiscalização explica o movimento de aquisições e fusões no mercado e também casos de intervenção dos últimos anos. De acordo com análise do diretor, as movimentações, muitas vezes, assustam os beneficiários. Restam idosos e doentes que terão de pagar mensalidades ainda maiores se quiserem trocar de operadora ou então enfrentar carência para os problemas de saúde. Em razão disso, a agência já discute a criação do mecanismo da portabilidade, que permite ao usuário levar carências já cumpridas de uma operadora para outra.

"Toda incorporação gera necessidade de ajuste, vai da empresa administrar. No caso em questão, não houve gerenciamento adequado", afirma Renata Molina, do Procon-SP.

"É dramático. Acho que a agência tem de ter um meio de absorver o impacto ao consumidor. As empresas que já têm dificuldades muitas vezes são as que compram as carteiras", afirma Solange Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). "O consumidor é sempre o que mais perde e o papel da agência não é satisfatório", diz Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Ex-cliente do Grupo Saúde ABC, o operador gráfico Misael Moreno Siqueira, de 27 anos, diz ter sido surpreendido quando, ao usar pela primeira vez a Avimed, teve o atendimento negado. "Cheguei com minha filha na emergência, com corte na cabeça, e o hospital disse que não atendia mais o plano. Tive de pagar." A Avimed devolveu o dinheiro após intervenção do Procon.