Título: Jirau reforça geração na Amazônia
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2008, Economia, p. B6

Leilão da segunda hidrelétrica no Rio Madeira, amanhã, abre definitivamente a região para grandes empreendimentos

O leilão da Hidrelétrica de Jirau (3.300 MW), previsto para amanhã, abre definitivamente a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região. Com a conclusão da licitação das duas usinas do Complexo do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), que somam 6.450 MW de potência instalada, em Rondônia, o governo parte agora para uma série de projetos nas bacias do Amazonas, Tocantins, Araguaia e Teles Pires .

Até 2011, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) planeja leiloar sete grandes hidrelétricas (Belo Monte, Teles Pires, Sinop, Marabá, São Manoel, Serra Quebrada e São Luiz) com capacidade instalada de quase 27 mil MW. Esses projetos, avaliam especialistas, exigirão uma elevada dose de bom senso por parte do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que substituirá Marina Silva na pasta.

Mas o trabalho de Minc não deve parar por aí. Cerca de 70% do potencial hidrelétrico a ser explorado no País está localizado na Região Norte, área de elevada complexidade ambiental . Na Bacia do Amazonas, por exemplo, apenas 38% da capacidade não tem algum tipo de restrição ambiental. Em Tocantins/Araguaia, só 8%, destaca o Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela EPE.

Apesar da dificuldade, o governo federal já demonstrou que vai comprar a briga pela retomada das grandes hidrelétricas no País. Alguns especialistas acreditam que Minc será um aliado na liberação das licenças ambientais dos megaempreendimentos, mas com responsabilidade. O primeiro grande desafio do ministro será destravar o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, cuja capacidade instalada é de 11.182 MW.

Os estudos para a construção da usina foram iniciados há 28 anos pela estatal Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. Durante todo esse tempo, muita coisa mudou, inclusive o nome da unidade. O projeto, que previa um complexo hidrelétrico de duas usinas (Kararaô e Babaquara), acabou sendo revisado e dando origem a Belo Monte, com a capacidade atual.

Hoje, os Estudos de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da hidrelétrica estão suspensos por um pedido do Ministério Público Federal do Pará. Desta vez, os procuradores reivindicam a anulação do acordo de cooperação feito pela Eletrobrás e Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht para realização dos estudos.

O ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo José Goldemberg destaca que é possível licenciar projetos como o de Belo Monte, desde que se tenha muito cuidado. "Dano ambiental sempre terá. A alternativa é aumentar as compensações ambientais", receita.

Goldemberg acredita que a concessão das hidrelétricas do Madeira (Santo Antônio e Jirau) cria um precedente importante para explorar a Região Amazônica.

EXPERIÊNCIA

O argumento é que o processo de licenciamento e as alternativas encontradas para diminuir o impacto ambiental representam experiência a ser incorporada nas demais usinas. Além disso, cria um padrão de investimento para essas megahidrelétricas, avalia o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nivalde Castro. "Ficou claro que a parceria público-privada nesse tipo de projeto, sempre com a presença de uma construtora, deu certo e será usada em outros empreendimentos", diz ele.

Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, Jirau e Santo Antônio representam a viabilidade dos projetos na nova fronteira energética. Ele destaca que a maior crítica em relação aos projetos na região sempre era o preço da energia por causa da distância das usinas em relação aos centros de consumo. Mas o leilão de Santo Antônio, ocorrido no ano passado, mostrou o contrário, diz ele. A energia, incluindo a transmissão, saiu por R$ 78,87 o MW hora. Jirau deve repetir a disputa, já que o preço-teto é de R$ 91, avalia o executivo.

Tolmasquim afirma que, além de Belo Monte, outra usina que poderá ser leiloada no ano que vem é Teles Pires, de 1.820 MW, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Em 2010, estão previstas Marabá, São Manuel e Sinop e, em 2011, São Luiz e Serra Quebrada (ver quadro). O maior empreendimento é São Luiz, cuja capacidade será de 9.080 MW, no Rio Tapajós.

"Não podemos deixar de aproveitar o diferencial competitivo que a energia hidrelétrica nos dá. Abrir mão dessa eletricidade seria perder para a concorrência", afirma o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Paulo Mayon, referindo-se ao preço da energia hídrica comparado ao da energia térmica.

Os anos de experiência na construção de grandes hidrelétricas no Brasil conseguiram reduzir o volume de investimento por quilowatt/hora (kW). De acordo com dados do Plano Nacional de Energia 2030 , há alguns anos, calculava-se que, dos 126 mil MW a explorar no País, até 82 mil MW poderiam ser construídos com custo de investimento em torno de US$ 1.800.

Os números foram revisados com base n orçamento de investimento de 36 projetos hidrelétricos de porte variado, todos produzidos após o ano 2000. O resultado mostrou que os custos diminuíram de forma significativa. Segundo o documento, hoje, o País poderia explorar até 90 mil MW com custo de investimento inferior a US$ 1.200 o kW. Isso sem considerar os custos ambientais.