Título: Medidas de desoneração tributária podem chegar a R$ 8 bilhões
Autor: Veríssimo, Renata; Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2008, Economia, p. B3

Cálculos iniciais indicam esse valor, que segundo fontes do governo poderá ser maior: `Podemos ter surpresas¿

Fábio Graner, Adriana Fernandes,

O Plano de Desenvolvimento Produtivo (a nova política industrial), que será lançado na segunda-feira, no Rio, pelo presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ter um custo fiscal de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões até 2011, segundo fontes do governo. Esse montante envolve desonerações tributárias e medidas de equalização para a redução dos juros dos empréstimos do BNDES.

O Ministério da Fazenda ainda procura acomodar as demandas de diferentes setores industriais para a ampliação das medidas. Segundo as fontes, a desoneração tributária calculada inicialmente estaria perto de R$ 8 bilhões. Mas poderá ser maior. ¿Ainda estamos fechando os valores, podemos ter surpresas¿, disse uma fonte.

O plano encontra a indústria em situação ainda favorável, mas com sinais de redução no ritmo de crescimento (ver página B5). No primeiro trimestre, a produção subiu 6,3% em relação a igual período de 2007, ante 9,2% no bimestre, pela mesma base de comparação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a redução de impostos e o barateamento do crédito podem ser instituídos por medida provisória. Mas ressalvou que isso ainda está sendo avaliado.

¿Como estamos falando em tirar imposto e ter linhas de crédito mais baratas, o ideal seria que fosse por medida provisória, para ter efeito imediato. Mas, até por conta da indisposição do Congresso em relação a medidas provisórias, acho que deveria ter uma consulta também aos presidentes da Câmara e do Senado¿, ponderou.

A nova política industrial buscará incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, sobretudo, as exportações. O governo tem como prioridade estimular as vendas ao exterior para reverter a escalada no déficit em conta corrente.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o plano não compensará a valorização do real, que está ocorrendo no mundo todo, mas poderá dar alguma vantagem ao exportador (ver página B4).

Nos bastidores, a movimentação é grande porque se avalia que a arrecadação tributária poderá superar as projeções e permitir desonerações ainda maiores. A estimativa é que o governo poderia abrir mão R$ 15 bilhões. Mas, segundo fontes, isso não deverá ocorrer porque é temerário utilizar todo o ganho de receita.

O governo definiu quatro macrometas para a política industrial, segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. Para garantir o aumento da produção, a taxa de investimento na economia deverá subir dos 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) obtidos em 2007 para 21% em 2011. Nesse ano, a participação das exportações do País no comércio mundial deverá chegar a 1,5%, ante 1,17% em 2007.

Outro objetivo é elevar em 10% o número de pequenas e microempresas exportadoras. Por fim, o governo pretende estimular a inovação industrial com medidas para elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento, de 0,51% do PIB em 2006 para 0,65% em 2010.

O clima na equipe econômica é de entusiasmo com o plano. A orientação é para que a divulgação seja feita em magnitude semelhante ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que hoje é o carro-chefe do governo. O Palácio do Planalto convidou para a solenidade os 27 governadores, parlamentares e empresários.