Título: MP que pode elevar desmatamento é aprovada
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2008, Nacional, p. A8

Segundo ambientalistas, medida que passou na Câmara legaliza o ¿grilo¿

Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram uma medida provisória que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural.

¿Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares¿, protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. ¿Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente¿, criticou.

Sarney Filho argumentou que, se conseguirem a legalização, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar até 20% das propriedades. ¿Não existe um zoneamento regional, mas zoneamentos estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas¿, reclamou o deputado verde. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente esse limite é de 500 hectares.

REALIDADE

Para os governistas, a MP 422 legaliza uma situação já existente na região. O relator da medida, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.

¿O que eu busco é tirar o cidadão da ilegalidade e que ele tenha a área titulada¿, afirmou o relator, que é autor de um projeto de lei na Câmara que é a cópia literal da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ¿Queremos legalizar o pobre coitado. Não existe grileiro de 1.500 hectares. Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios¿, afirmou Bentes.

A votação preliminar, sobre a admissibilidade da MP, foi nominal. O placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contra e 1 abstenção. A segunda votação, do texto da MP foi simbólica. Sarney Filho afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido devidamente sobre a MP aprovada pela Câmara, que agora seguirá para votação pelos senadores. ¿Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP¿, disse o deputado verde.