Título: Sai Marina, fica o desafio
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Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2008, Notas e Informações, p. A3

A política ambiental não vai mudar, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar a demissão da ministra Marina Silva, um evento especialmente constrangedor por causa da visita da primeira-ministra alemã, Angela Merkel. A promessa foi acima de tudo uma satisfação prestada à comunidade internacional, embora a preservação da Amazônia, como ressaltou Lula, seja de fato e de direito uma responsabilidade do Brasil. Mas que política é essa? Será a da ex-ministra, incapaz de conciliar os objetivos ambientais com as ações necessárias ao desenvolvimento econômico e social do País? Será a de seu substituto, Carlos Minc, criticado por alguns pela rapidez do licenciamento de projetos enquanto foi secretário de Ambiente do Rio de Janeiro? Ou a do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes?

O desmatamento na Amazônia só será detido quando se instituir o pagamento pela manutenção da floresta em pé, disse o ministro da Agricultura em depoimento no Senado, um dia depois do afastamento de Marina Silva. A seqüência dos fatos pode ser casual, mas as palavras do ministro são preocupantes. Enquanto não houver compensação financeira, a derrubada de árvores continuará, segundo Stephanes. "Como fazer para não se derrubar nenhuma árvore eu não sei nem é minha função", completou.

Há pelo menos dois pontos muito discutíveis nessas declarações. Um deles é a idéia de uma compensação financeira para a obediência à lei ou a qualquer norma definida por uma autoridade competente. Se o desmatamento viola uma regra legitimamente instituída pelo poder público, quem o pratica é um devedor, não um credor da sociedade. Não se deve remunerá-lo para mudar seu comportamento, mas puni-lo com o rigor proporcional à violação. Se a devastação avança em áreas ainda não protegidas, cabe ao governo avaliar a conveniência de impor novos limites. Nenhuma autoridade pode simplesmente aceitar uma ação contra a lei ou qualquer infração de uma norma oficial. Deve pensar, isto sim, na repressão mais eficaz.

Em segundo lugar, é função do ministro da Agricultura pensar em como se praticam as atividades do agronegócio e em suas conseqüências econômicas, sociais e ambientais, mesmo quando a ação corretiva ou repressiva deva ser exercida por outra área do governo. Isso não é uma exigência apenas política ou moral. É também técnica. As ações da defesa sanitária, por exemplo, são relevantes tanto para a segurança econômica da agropecuária quanto para a saúde do consumidor. O combate à erosão do solo tem importância não só econômica, mas também ambiental.

Da mesma forma, é necessário fazer do crédito agrícola um instrumento de difusão de boas práticas de manejo do solo, de modernização tecnológica, de respeito a direitos sociais e de conservação ambiental. Não tem sentido um setor do governo tentar reprimir a devastação florestal ou a exploração de trabalho escravo e o Banco do Brasil, ao mesmo tempo, continuar financiando quem derruba florestas, envenena cursos d"água ou submete os trabalhadores a condições ilegais.

O Ministério da Agricultura não pode cuidar de todas essas questões, mas também não pode ignorá-las nem operar como se a sua política fosse independente dos objetivos do governo. A mesma observação vale para o Ministério do Meio Ambiente e para todos os demais. Mas a administração federal tem funcionado como se o governo fosse constituído de uma porção de entidades independentes e com freqüência empenhadas em tarefas conflitantes. O fracasso da gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente foi apenas mais uma comprovação desse fato.

Afirmar a manutenção da política ambiental é apenas mais um gesto retórico do presidente Lula. Seu problema real é ir além do discurso e fazer seu governo trabalhar, de fato, pela consecução simultânea dos objetivos do desenvolvimento econômico, da melhora das condições de vida do maior número possível de pessoas e da sustentabilidade ambiental. Sacrificar qualquer desses objetivos será aceitar novos fracassos. A substituição de Marina Silva por Carlos Minc não resolverá nenhum problema, se resultar apenas na troca de um ambientalismo radical por uma política de permissividade. Não haverá um teste somente para o novo ministro, mas também, e acima de tudo, para o presidente.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 16/05/2008 04:27