Título: Torturador deve ser julgado, afirma Tarso
Autor: Auler, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2008, Nacional, p. A12

Ministro defende julgamento dos que cometeram crime de tortura no regime militar para que os envolvidos tenham direito a anistia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem, durante solenidade no terreno da antiga sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), o julgamento daqueles que cometeram crimes de tortura durante o regime militar para que tenham direito à anistia política, como pleiteiam.

¿Alguns deles, de boa-fé, dizem que a anistia foi feita para todos, inclusive para os torturadores. Muito bem, se ela foi feita para os torturadores, eles têm que ser julgados, têm que receber uma pena e depois receber a anistia¿, explicou.

O presidente nacional da OAB, Cézar Britto, defendeu a fala do ministro: ¿Para que eu perdoe, eu preciso saber do que estou perdoando. A razão do perdão. Por isso que insistimos que anistia não é amnésia. Temos que saber efetivamente o que aconteceu, conhecer todos os detalhes do que aconteceu na ditadura militar para que não possamos repetir o erro¿, argumentou.

Foi em homenagem aos 70 anos da UNE que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reuniu-se no local onde ficava a antiga sede da entidade, na praia do Flamengo (zona sul do Rio) - prédio que o governo militar tomou dos estudantes depois de um incêndio em 1964. O terreno voltou para a UNE na Presidência de José Sarney.

Na solenidade, Tarso defendeu a abertura dos arquivos secretos do período da ditadura (1964-1985) e insinuou que eles são usados hoje por defensores dos governos militares, como o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com quem discutiu na Câmara dos Deputados. ¿Queria dizer a vocês, apenas para fazer um registro público, que ontem (quarta-feira) soube que o deputado com o qual eu tive um enfrentamento verbal tinha, nas suas mãos, toda a minha ficha pregressa como militante socialista revolucionário deste país. Eu me orgulho de ter sido, e sou¿, disse.

¿Ele pensava que ia me intimidar com minha biografia originária dos órgãos de informação. Eu me senti profundamente honrado dele ter escrito o meu passado que pode ser apresentado publicamente, como não podem os torturadores deste país¿, desabafou.

Pouco antes, ao afirmar que a ¿anistia é processo integrante da construção de projeto republicano e efetivamente democrático para o nosso país¿, ele criticou a falta de espaço para debates de posições antagônicas na grande imprensa. ¿O que se vê, na verdade, em cima de determinados temas, é uma velada censura a respeito de opiniões. Um velado cuidado para que as potencialidades democráticas da sociedade brasileira não se expressem de maneira plena¿, disse.

Tarso defendeu o uso de reuniões, jornais alternativos e movimentos sociais para circulação de idéias e insinuou que colunistas recebem informações dos arquivos secretos militares. Foi quando agradeceu à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) por ser uma casa ¿onde as pessoas e os anistiados podem exercer o direito de ter voz, inclusive para responder àquelas formulações que transitam em determinadas colunas, certamente originárias dos arquivos que estão escondidos pelos torturadores, que eles recebem de maneira privilegiada e que nós ainda não recebemos, nós ainda não conseguimos saber¿.