Título: Eleição pode afetar caso Paulinho
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/06/2008, Nacional, p. A6

Parecer sobre cassação deve ser concluído em plena campanha

O processo para uma eventual cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, só deverá ser votado no plenário da Câmara depois das eleições de 5 de outubro. Com uma semana de atraso, o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), promete instaurar amanhã processo contra o deputado, suspeito de envolvimento no desvio de verbas do BNDES, investigado pela Operação Santa Tereza.

O relator do processo terá o prazo de 90 dias para concluir seu parecer, o que deixará o caso para ser julgado pelo plenário da Câmara às vésperas das eleições. A votação é secreta e são necessários votos de 257 deputados (são 513, no total) para eventual cassação do mandato.

No período pré-eleitoral, a Câmara fica esvaziada e dificilmente haverá quórum para votar o processo. Com isso, o julgamento ficará para depois das eleições.

Recém-nomeado para presidir o Conselho de Ética, Moraes não descarta a apresentação de pedido para prorrogar por mais três meses a análise do caso. ¿Por mim, esse caso poderia ficar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias no Conselho de Ética. Não sei se o relator vai pedir essa prorrogação¿, afirmou. A prorrogação do prazo por mais três meses depende, no entanto, de aprovação do plenário da Câmara.

Um dos nomes cotados para relatar o processo contra Paulinho é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Integrantes do Conselho defendem Paulo Piau (PMDB-MG), mas o peemedebista não deve ser escolhido por Moraes. Motivo: Piau foi o nome defendido por parte dos conselheiros para presidir o órgão, mas não contou com o apoio do PMDB. Outra hipótese levantada pelo presidente do Conselho é a designação de três deputados para relatar o caso, a exemplo do que ocorreu no ano passado em ação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado. ¿Vou avaliar junto com o grupo se é bom colocar três relatores.¿

O processo contra Paulinho deverá ser instaurado formalmente amanhã com a escolha do relator e a notificação do pedetista. Paulinho terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito, acompanhada de documentos e de rol de no máximo cinco testemunhas. Ele nega envolvimento no caso.