Título: Algodão pode dar condenação
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/06/2008, Economia, p. B5

OMC divulga hoje decisão sobre subsídios americanos

A poucos meses das eleições presidenciais e diante da aprovação pelo Congresso americano da nova Lei Agrícola, o tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC) deve anunciar hoje uma provável condenação dos subsídios cedidos pela Casa Branca aos produtores de algodão dos Estados Unidos.

Caso a decisão se confirme, o Brasil poderá retaliar o governo americano, suspendendo direitos de patentes e interrompendo parte do comércio entre os dois países. Além disso, um parecer favorável ao País deve obrigar o chanceler Celso Amorim e a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, a debater a questão em encontro agendado para quarta-feira, em Roma.

Nos Estados Unidos, o setor de algodão é um dos maiores doadores de recursos aos candidatos. A guerra travada por Brasil e Estados Unidos na OMC já dura cinco anos, sem qualquer resultado concreto que tenha forçado a Casa Branca a reduzir a ajuda que concede aos agricultores. A disputa começou em 2003, quando o Brasil se queixou de que os subsídios americanos estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão. Segundo o Brasil, US$ 12,5 bilhões foram dados ao setor desde 1999 nos Estados Unidos.

Na ocasião, o Itamaraty recorreu ao tribunal da OMC, que acatou a posição brasileira e exigiu dos americanos a reforma de seus programas de subsídio. Mas a situação não mudou. A Casa Branca continuou ajudando produtores, ainda que ilegalmente. O Brasil, então, voltou à OMC para provar que a determinação da entidade não havia sido cumprida. E os EUA foram condenados outra vez.

O governo americano alegou que a OMC estava equivocada e solicitou a revisão do caso. Já o Itamaraty chegou a pedir uma punição de US$ 4 bilhões para os americanos.

Para sair do impasse, os dois países chegaram a um acordo de cavalheiros. De um lado, o Brasil evitaria aplicar sanções. De outro, Washington prometia retirar as ajudas. Mas isso nunca ocorreu.

Na nova lei agrícola americana, que regula os subsídios até 2011, o setor de algodão conseguiu garantir praticamente os mesmo recursos federais, sem que qualquer redução fosse feita.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 02/06/2008 03:23