Título: País não decidiu se vai retaliar EUA
Autor: Salvador, Fabíola; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/06/2008, Economia, p. B3

Governo teme desgaste nas relações com os americanos e torce por uma conclusão rápida da Rodada Doha

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cobrou ¿rigor¿ do Ministério das Relações Exteriores em relação à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de considerar ilegais os subsídios do governo dos Estados Unidos aos produtores de algodão.

¿Espero que o Ministério das Relações Exteriores aja com todo o rigor nesta questão. A postura americana comprova que o país, aliado à União Européia, demonstra não estar disposto a cumprir com suas responsabilidades na Rodada de Doha¿, afirmou, em nota.

Em tese, a decisão da OMC autoriza o Brasil a adotar retaliações comerciais contra os EUA, mas não está certo que será este o caminho do governo brasileiro. Também em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou apenas que o Brasil recebia ¿com grande satisfação¿ o relatório da OMC que confirmou as decisões do painel de implementação no contencioso do algodão.

O Itamaraty esclareceu que, de acordo com os procedimentos da OMC, o relatório do Órgão de Apelação deverá ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias em 30 dias, contados a partir de ontem. ¿Após a adoção do relatório, caberá ao Brasil remeter o assunto ao painel arbitral que determinará o montante das contramedidas que o País poderá impor contra os Estados Unidos¿, informou o Itamaraty, que não esclareceu, entretanto, se o Brasil vai retaliar os EUA.

Stephanes declarou que, apesar do posicionamento da OMC, os subsídios americanos causaram e continuam provocando prejuízos aos produtores brasileiros. ¿Considero um desrespeito do governo americano não cumprir a decisão da OMC. Essas medidas devem ser respeitadas, ainda mais levando em conta que os EUA são signatários da organização.¿

O primeiro painel sobre o assunto foi concluído em 2005, quando os subsídios americanos para o algodão foram condenados pela OMC. Na época, foi estipulado um prazo de dois anos para que o país adotasse as recomendações da organização. Como não foram cumpridas, o Brasil apelou novamente.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, avaliou que o uso da retaliação contra os EUA dependerá do resultado da reunião de ministros na Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC), que deve ocorrer em julho. Segundo ele, o Brasil pode abrir mão desse direito caso os EUA concordem em reduzir os subsídios agrícolas, tema central nas negociações.

Mas o Brasil ainda não tem instrumentos efetivos para usar o direito concedido pela OMC sem prejudicar os próprios empresários brasileiros.A legislação brasileira permite retaliações na área de mercadorias, a forma tradicional de aplicação de penalidades, mas dificilmente é adotada porque pode onerar as próprias cadeias produtivas nacionais.

No ano passado, o governo decidiu analisar alternativas de retaliação na área de propriedade intelectual, sensível para os EUA e outros países desenvolvidos. Um grupo do Itamaraty ficou encarregado de preparar um conjunto de leis e atos administrativos que habilitasse o Brasil a aplicar as punições contra os EUA no caso de a OMC confirmar a vitória brasileira no algodão. Mas, até o momento, o projeto de lei que permitiria a chamada retaliação cruzada não chegou ao Congresso.

REAÇÃO DOS PRODUTORES

Os produtores americanos disseram que a decisão da OMC se baseou em dados ¿antigos, que não consideram as condições atuais do mercado¿. Para o Conselho Nacional de Algodão, a OMC falhou por não considerar as mudanças do governo americano no programa de apoio aos produtores desde 2004.

CAPÍTULOS DA NOVELA

2002 - Brasil e EUA fazem consultas preliminares sobre o algodão. Brasil acusa americanos de estarem puxando para baixo os preços internacionais com seus subsídios.

2003 - Brasil entra com uma disputa na OMC por subsídios de US$ 12,5 bilhões que foram dados ao setor desde 1999.

2004 - Brasil obtém primeira vitória. Mas governo americano recorre e caso vai ao Órgão de Apelação da OMC

2005 - OMC dá a segunda vitória ao Brasil que pode retaliar americanos em US$ 4 bilhões. Mas um acordo evita a guerra. O Brasil não aplica sanções, enquanto Washington promete retirar as distorções.

2006-2007 - Dois anos depois, EUA continuaram sem cumprir o acordo e o Brasil volta à OMC, que condena mais uma vez os EUA.

Fevereiro de 2008 - Governo americano recorre de novo na OMC, alegando que juízes se equivocaram

Junho de 2008 - OMC dá sua palavra final sobre o caso, condenando mais uma vez os EUA.

Próximos Passos - 1. Brasil pode pedir retaliação 2. OMC julgará se valor sugerido é proporcional ao prejuízo que o País sofreu.

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