Título: Os inimigos da Amazônia estão aqui
Autor: Viana, Virgilio
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/06/2008, Espaço Aberto, p. A2
Uma infeliz série de artigos, incluindo um publicado no jornal The New York Times, realimentou um fantasma que nos persegue há bastante tempo: o risco da internacionalização da Amazônia. Um dos poucos brasileiros que tinham a coragem de apontar para o equívoco desta ¿iminente ameaça à nossa soberania¿ era o saudoso senador Jefferson Péres, que, num dos seus últimos discursos, disse: ¿Não tenho tanto medo da cobiça internacional sobre a Amazônia. Tenho medo da cobiça nacional sobre a Amazônia, da ação de madeireiros, de pecuaristas e de outros que podem provocar, repito, o holocausto ecológico naquela região.¿
Não creio que exista uma conspiração em curso com o objetivo de internacionalizar a Amazônia. A lógica é simples: os alegados interesses econômicos de outros países não precisam de tropas ou domínio estrangeiro para usufruir as riquezas da região. Basta ver o setor de mineração, com forte domínio de multinacionais, que lavram nossas riquezas à luz do dia, amparadas pela lei, em todo o território nacional, incluindo a Amazônia. Recentemente, uma licitação colocou nas mãos de um consórcio internacional a responsabilidade sobre a hidrelétrica de Jirau, que terá importância estratégica para a região e o País. Empresas multinacionais apóiam a produção de soja na Amazônia. Poderíamos falar sobre a participação estrangeira em setores estratégicos como telecomunicações, etc... Tudo isso sem a necessidade de nenhuma ¿invasão¿ ou ¿domínio¿ de outros países ou aquisição de terras por estrangeiros.
Alguns enganos são realimentados pela imprensa e servem para nutrir o debate sobre a ¿internacionalização¿, que deveria ser periférico na discussão sobre o futuro da Amazônia. A frase atribuída a Al Gore não foi dita por ele, mas sim por um congressista norte-americano de pequena expressão. Os cadernos escolares americanos com o mapa da Amazônia excluída do Brasil nunca existiram de fato e foram montados por um site na internet. Existem muitos outros enganos repetidos de forma equivocada.
O cerne da ¿questão amazônica¿ é outro e mais incômodo: os inimigos da Amazônia estão aqui mesmo, dentro do nosso país. Na sua quase absoluta totalidade, são brasileiros os que desmatam, produzem e compram madeira ilegal, plantam soja, promovem a grilagem de terras e assassinam líderes dos movimentos sociais. A ação do poder público brasileiro, salvo raras exceções, tem sido insuficiente para reverter esse quadro. Infelizmente, essa é a dura realidade. O problema está aqui, e não no exterior.
A solução inclui quatro componentes principais.
Primeiro, precisamos de um Projeto Nacional para a Amazônia que explicite o óbvio: desmatar é contra o interesse nacional. Das florestas amazônicas depende a chuva que irriga a agropecuária e abastece as hidrelétricas e as cidades em quase todo o Brasil. Soma-se a isto o potencial socioeconômico de produtos florestais, obtidos sob regime de manejo sustentável. O Projeto Nacional para a Amazônia deve seguir o exemplo das políticas de sustentabilidade do Amazonas, baseadas num princípio simples: a floresta deve valer mais em pé do que derrubada.
Segundo, precisamos de políticas públicas eficazes e na escala correta. Sabemos como promover o desenvolvimento sustentável na região. Existem muitos exemplos de sucesso que precisam apenas ganhar escala. Faltam investimentos públicos e gestão eficiente.
Terceiro, precisamos envolver a sociedade civil, universidades e o setor privado numa grande cruzada em prol da sustentabilidade do desenvolvimento da Amazônia. Devemos combinar os conhecimentos tradicional e científico, a criatividade e o empreendedorismo brasileiros a favor de um projeto nacional de sustentabilidade para a região.
Quarto, devemos ser proativos no cenário internacional. O caminho é utilizar o interesse internacional a nosso favor, cobrando dos países desenvolvidos mecanismos financeiros que valorizem o papel de nossas florestas para a sustentabilidade do planeta.
Buscar vilões estrangeiros é mais cômodo e simples, mas, infelizmente, não vai resolver o cerne do problema. O problema está aqui, na nossa cara. De nada adianta satanizar organizações não-governamentais, que, no geral, realizam ações positivas nos campos sociais e econômicos. Dificultar a participação de estrangeiros no desenvolvimento científico e tecnológico da região? Burrice. Deveríamos, ao contrário, fomentar parcerias e a cooperação inteligente. Proteger contra a biopirataria? O caminho é fomentar o desenvolvimento tecnológico e o de indústrias de biotecnologia na região. Deixar as florestas amazônicas fora do mercado de carbono? Não. Deveríamos defender a instituição de mecanismos de pagamento por serviços ambientais para remunerar as populações que vivem na floresta. Ao invés de optarmos por uma posição retranqueira e isolacionista, deveríamos ser proativos e propositivos no cenário internacional.
Obviamente, reposicionar o debate sobre a soberania da Amazônia não significa que devamos negligenciar os interesses e movimentos de outros países na região. Temos de estar alertas. Existem, em toda parte, interesses escusos que devemos combater, especialmente o narcotráfico em áreas de fronteira. Felizmente, os militares representam o que há de melhor em termos de presença do Estado na região, ao desempenharem com competência sua função de guardiões do nosso território.
Identificar os inimigos certos e nossas metas estratégicas é essencial para vencermos a batalha pela defesa da Amazônia. Nosso desafio é cuidar bem da sustentabilidade da Amazônia. Com competência e seriedade. Esta é a melhor arma para defendermos os interesses estratégicos e a soberania do Brasil na região.
Virgilio Viana é diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável Site: www.fas-amazonas.org
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