Título: EUA acusam Brasil de explorar trabalho escravo
Autor: Manzano Filho, Gabriel; Figueiredo, Odail
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/06/2008, Nacional, p. A8

Relatório do Departamento de Estado diz que o País fez ¿modestos esforços¿ para enquadrar crimes de tráfico humano e exploração sexual

O Brasil foi ontem definido, em um relatório oficial do governo norte-americano, como ¿uma fonte de tráfico de mulheres e crianças, dentro do país e internacionalmente, com propósitos de exploração sexual, e também fonte de tráfico de homens para o trabalho forçado¿. A análise dos abusos praticados contra trabalhadores no País espalha-se por três páginas do ¿Trafficking in Persons Report¿ (Relatório sobre Tráfico de Pessoas), divulgado pelo Departamento de Estado, em Washington.

Ao anunciar o documento - que tem 84 páginas e analisa a exploração de trabalhadores em 170 países - a secretária de Estado, Condoleezza Rice, advertiu que ¿embora mais países estejam combatendo a exploração do trabalho sexual, os ousados tiranos que exploram suas vítimas raramente recebem punição séria¿. E acrescentou: ¿Vemos isso como uma grave deficiência.¿ Em uma de suas conclusões, o relatório afirma que o rápido crescimento de países como Brasil, Índia e China vem sendo conseguido à custa da exploração desses trabalhadores - que, no caso brasileiro, seriam utilizados em usinas de produção do etanol.

O estudo americano põe no banco dos réus, em termos mais rigorosos,, países como Tailândia, Bangladesh, Índia, China e Malásia. No conjunto, o Brasil ficou em um grau intermediário entre os casos mais leves e os mais graves.

O governo brasileiro ¿não preenche os padrões mínimos para a eliminação do tráfico¿, diz o capítulo do relatório relativo ao País. ¿No entanto, tem feito esforços nessa direção.¿ Eles partem de 931 centros de assistência, que cobrem 1.107 cidades. A investigação de abuso sexual contra crianças ¿localizou e atendeu a 23.368 casos em 2007¿. Mas o governo admite que há cerca de 250 mil crianças exploradas na prostituição.

Eu um dos trechos mais contundentes, o estudo revela: ¿Aproximadamente metade das vítimas libertadas em 2007 foram localizadas em canaviais que contribuem para o explosivo crescimento de produção e exportação de etanol, um biocombustível, marcando um crescente fenômeno de tráfico¿. E arremata informando que ¿em uma única operação, no Pará, fiscais encontraram 1.108 trabalhadores escravos em uma dessas fazendas de cana¿. O estudo cobra o governo brasileiro por não informar, oficialmente, nenhum caso de investigação e prisão de responsáveis por tais tipos de crimes, embora estejam em andamento 751 processos e 890 outros estejam aguardando julgamento.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que o governo brasileiro tem apurado todas as denúncias sobre trabalho escravo e violação de direitos humanos que chegam a seu conhecimento. Os dados do Ministério do Trabalho, diz a assessoria, mostram que aumentou significativamente o número de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogas à escravidão.