Título: Coutinho sugere fundo com dinheiro do petróleo
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2008, Economia, p. B8

Para presidente do BNDES, renda obtida com reservas do pré-sal deve servir também às gerações futuras

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu ontem a criação de um ¿fundo intergeracional¿, a ser formado com recursos dos royalties recebidos pelo governo pela exploração do petróleo. ¿Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente¿, afirmou Coutinho, ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que discutiu a nova política industrial e a situação do setor energético.

Ele disse que se tratava ainda de uma idéia muito preliminar, mas considerava ser uma discussão nacional muito relevante porque muda qualitativamente a situação do patrimônio nacional. A proposta deve mexer ainda com o atual sistema de distribuição de recursos gerados pelo petróleo. ¿As regras legais precisam ser pensadas. Não é possível imaginar dilapidar esse patrimônio de uma maneira pontual e com royalties mal calibrados¿, afirmou.

A proposta guarda semelhança com os chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo.

¿Alguns países, como a Noruega, que têm alguma riqueza natural muito importante e duradoura, desenharam fundos que transmitem essa riqueza através de gerações. Além de usar os recursos naturais para a geração presente, por repartição ou taxação, no qual o Estado usa parte desses recursos para investir em infra-estrutura, esse fundo é capitalizado para as futuras gerações¿, explicou. ¿Em alguns países, esse fundo ajuda a previdência.¿

DIFERENTE

Coutinho, entretanto, não deu mais detalhes da idéia que defendeu. Ele disse que essa é uma discussão diferente da que resultou na criação do Fundo Soberano do Brasil, que também será composto com recursos orçamentários, mas, na prática, funcionará como reforço ao superávit primário, a economia feita pelo governo para garantir o pagamento da dívida pública.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, queria que esse fundo servisse também para comprar dólares e influir na cotação do real, mas a idéia acabou suspensa.

Links Patrocinados