Título: Base governista tenta recriar a CPMF pela 3ª vez
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2008, Nacional, p. A8

Margem de 270 a 280 votos a favor é apertada e a aprovação não é garantida nesta semana

Os deputados governistas que carregam para o Planalto o peso da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) registravam ontem dissidências de até 20% nos partidos da base na terceira tentativa de votar a proposta que institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS), além dos votos contrários de pequenas bancadas como PV, PMN, PHS e PSC.

Para aprovar a cobrança são necessários 257 votos. Segundo os cálculos cálculos governistas, a base deverá reunir em torno de 270 a 280 votos. O placar é considerado apertado.

Nos últimos dias, os aliados federais não se preocuparam com o quórum na Câmara e a votação, marcada inicialmente para hoje, só poderá acontecer em sessão à noite. Líderes partidários antecipam que querem deixá-la para amanhã, quando esperam garantir os votos necessários em suas bancadas.

Desde quinta-feira passada não houve sessão ordinária no plenário e não foi cumprido, assim, o prazo para o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social, Rafael Guerra (PSDB-MG), apresentar seu parecer. O pedido de prazo por parte de Guerra foi uma manobra da oposição, que, com isso, conseguiu adiar em pelo menos uma semana a votação da CSS.

O governo enfrenta focos de resistência entre parlamentares que relutam em assumir o desgaste político de aprovar um novo imposto em uma data tão próxima das eleições municipais; da bancada da barganha, que usa momentos decisivos para pedir o atendimento de suas reivindicações; e de deputados que são contra a CSS por convicção.

O argumento de que a cobrança da CSS só se dará a partir de janeiro do próximo ano tem sido usado pelos próprios aliados para tentar jogar a votação do projeto para outubro. Para evitar desgaste, principalmente para os deputados que são candidatos a prefeito, há governistas defendendo que o projeto seja apreciado após as eleições.

Além de tentar convencer a base sobre a necessidade de criar a CSS, o governo tem se preocupado em garantir que o parlamentar ficará na sessão para votar a favor. Para não se indispor com o eleitor e também para não votar contra a orientação do governo, deputados costumam se ausentar no momento da votação alegando algum compromisso inadiável.

A criação da CSS consta da proposta do deputado-relator Pepe Vargas (PT-RS), em substituição ao projeto já aprovado no Senado, que é defendido pelos partidos da oposição.

A proposta aprovada pelos senadores obriga a União a aplicar 10% das receitas brutas em saúde pública, de forma escalonada, até 2011. O substitutivo de Vargas fixa o montante no valor gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e destina a arrecadação da nova contribuição, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras, para o setor.

No cálculo dos governistas, a arrecadação da CSS ficará em torno de R$ 10 bilhões por ano.

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