Título: Plano de exportação de serviços sai em julho
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/06/2008, Nacional, p. B4

Setor deve ganhar linhas de financiamento, novas desonerações tributárias e uma balança comercial específica, com metas até 2010

O governo prepara um conjunto de ações para estimular a exportação de serviços. O setor deve receber linhas de financiamento, novas desonerações tributárias e uma balança comercial específica. As ações estão incluídas no Plano Estratégico de Estímulo às Exportações, que será lançado em meados de julho, com metas a serem atingidas até 2010.

O plano prevê a extensão do Programa de Financiamento das Exportações (Proex), administrado pelo Banco do Brasil. Essa linha de crédito se destina hoje apenas à exportação de bens. O governo discute com as prefeituras a desoneração do Imposto sobre Serviço (ISS). A idéia é seguir a lógica da isenção do ICMS nas exportações.

¿Se tiver essa medida, o impacto fiscal para os municípios é muito pequeno porque hoje, na prática, os exportadores de serviços não recolhem nada e, ao mesmo tempo, desperta num grupo empresarial o que hoje não é conhecido - que pode exportar serviço¿, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, ao Estado.

Ele explicou que muitos serviços não são computados como exportação. O Brasil, por exemplo, é o maior exportador de cirurgia plástica. Segundo Barral, muitos estrangeiros compram pacote turístico para o Rio de Janeiro que já inclui a cirurgia. ¿Se for médico honesto, ele lança a prestação do serviço e paga ISS. Ele está pagando imposto sobre exportação.¿

Segundo o secretário, o setor é um dos que mais cresce no País e ainda há muito mercado para conquistar. ¿Isso envolve desde serviços bancários até tecnologia da informação¿, afirmou. Barral destacou que grande parte do balanço de pagamento dos Estados Unidos é sustentada pela exportação de serviços.

O ministério tem consolidado apenas os números do primeiro semestre de 2007, quando o Brasil exportou US$ 10,3 bilhões em serviços e importou US$ 15,4 bilhões. A idéia é criar um sistema ágil como o que existe hoje para a balança comercial de bens (Siscomex).

O plano estratégico ainda prevê capacitação e promoção comercial de serviços. O desafio é derrubar as barreiras regulatórias impostas por alguns países. ¿Muitos países só permitem que as empresas estrangeiras participem de licitação se tiver acordo de reciprocidade.¿

O plano ainda lista uma série de ações, com metas até 2010, para aumentar a competitividade dos exportadores, agregar valor às exportações, aumentar o número exportadores, diversificar o destino das exportações e a ampliar acordos internacionais.

Segundo Barral, aumentar a competitividade das exportações é a solução para recuperar o superávit comercial brasileiro, que este ano caiu 48%. ¿Não existem soluções mágicas de curto prazo. Temos que continuar nesse esforço de aumento de competitividade, de desoneração e proteção da indústria brasileira e, na medida do possível, de maior competitividade cambial¿, afirmou.

Segundo ele, a balança comercial deu uma contribuição fundamental para a estabilidade do balanço de pagamentos do País nos últimos quatro anos. Mas lembra que o bom resultado foi uma conjugação de fatores: esforço do governo e da iniciativa privada para aumentar as exportações, ao lado de uma conjuntura internacional favorável. ¿Estamos agora num momento de inflação mundial e novo choque do petróleo.¿