Título: Indicada de Sarney e Calheiros é favorita para conselho da Anatel
Autor: Marques, Gerusa; Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2008, Economia, p. B8

Emília Ribeiro é assessora especial da presidência do Senado e integra o conselho consultivo da agência; oposição critica escolha e fontes do setor temem que loteamento político provoque debandada de técnicos

A disputa político-partidária por uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve acabar com a vitória do PMDB, que indicou para o cargo Emília Ribeiro, assessora especial da presidência do Senado. Embora seja considerada uma profissional articulada, Emília tem pouco experiência no setor de telecomunicações, adquirida por sua participação no conselho consultivo da agência, a partir de fevereiro de 2006.

Os ¿padrinhos¿ da indicação são os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). A partidarização da disputa mantém aberta há sete meses a vaga do quinto conselheiro da Anatel, o que compromete o trabalho da agência em um dos momentos cruciais vividos pelo órgão regulador, que é a reformulação do marco regulatório da telefonia.

Isso foi, claramente, um fator decisivo para a demora na votação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que está sendo modificado para permitir a conclusão da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Se um quinto conselheiro não for indicado antes do recesso parlamentar de julho, a Anatel pode ter de adiar o segundo turno da votação da proposta de mudança do PGO.

O loteamento político da agência, traçado já no primeiro mandato de Lula, prevê que a vaga aberta desde novembro do ano passado pertence ao PMDB, dentro da coalizão partidária que apóia o governo. Partindo deste princípio de distribuição de cargos entre os aliados, a próxima vaga, que será aberta em novembro, com o fim do mandato de Pedro Jaime Ziller, é da cota do PT, e será ocupada pelo professor Márcio Wohlers, que integrou a equipe de Miro Teixeira no Ministério das Comunicações.

Wohlers é indicado pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, responsável pela costura de toda a negociação para a compra da Brasil Telecom.

Prevalecendo o acerto, deixará de ser atendido o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que preferia ver no conselho o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, que é um dos técnicos mais antigos da agência. Jarbas já foi cotado para o conselho em 2007, na vaga assumida pelo então procurador-geral da agência, Antônio Bedran, indicado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Segundo fontes do setor, se Valente for preterido novamente, poderá haver uma reação por parte de outros técnicos do órgão regulador que ensaiam uma debandada coletiva. A perda de pessoal qualificado, que tem deixado a Anatel em busca de melhores salários, é uma das principais reclamações de Sardenberg no processo de reestruturação do setor.

Ziller até poderia, tecnicamente, ter seu mandato renovado, mas essa possibilidade vem sendo descartada pelo governo pela maneira como ele conduziu a relatoria do PGO.

Apesar de ser favorável à fusão da Oi e da BrT, Ziller defendeu até o último momento a criação de uma empresa específica para administrar as redes de banda larga, separada da concessionária de telefonia fixa, opinião partilhada pelo conselheiro Plínio de Aguiar Júnior.

Sardenberg e o conselheiro Bedran eram contra a proposta, mas acabaram cedendo momentaneamente para viabilizar a votação, que ocorreu quinta-feira. O desempate era necessário porque o regimento da Anatel exige um mínimo de três votos para que novas regras sejam aprovadas.

O governo agora terá de correr para nomear o quinto conselheiro para o segundo turno de votação e articular também com o Senado para que o nome seja rapidamente apreciado na Comissão de Infra-Estrurura e pelos senadores em plenário. Somente depois de aprovado no Senado um diretor de agência pode assumir o cargo.

O preenchimento político das vagas nas agências reguladoras é criticado por parlamentares. O deputado Júlio Semeghini (PMDB-SP), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse que as nomeações têm de seguir critérios técnicos e não ter o objetivo político de lotear cargos. ¿O que está sendo definido agora é um novo modelo para o setor, por isso, o quinto conselheiro tem de ser uma pessoa preparada, tem de ser alguém de visão.¿

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