Título: Desvio no DF pode chegar a R$ 1,2 bi
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2008, Nacional, p. A12

Ministério Público analisa fraudes em contratos com empresas de informática nos governos de Roriz e Arruda

Com 22 anos de autonomia política, o Distrito Federal já compete com o resto do País no que há de pior em matéria de corrupção na administração pública. O governo é do tamanho de uma prefeitura média, com 2,5 milhões de habitantes, mas o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acredita ter desvendado a maior pilhagem de dinheiro público dos últimos anos.

A análise dos documentos apreendidos na Operação Megabyte, realizada no início de junho pela Polícia Federal, estima que chegue a R$ 1,2 bilhão o volume de dinheiro público gasto irregularmente no período de cinco anos com uma rede de empresas que fornecia produtos e serviços de informática.

A força do grupo pode ser medida por dois fatos: o esquema e o suposto líder sobreviveram à mudança de governo, em 2006, e as investigações, apesar de serem de responsabilidade do poder local, saíram do âmbito da Polícia Civil e passaram para a Polícia Federal, com autorização do Tribunal de Justiça, como forma de controlar os vazamentos registrados em diligências anteriores.

Outro fato mede o tamanho do problema: a mesma estrutura administrativa, que gastou R$ 450 milhões em produtos e serviços de informática no último ano do governo do peemedebista Joaquim Roriz (2002-2006), no primeiro ano de José Roberto Arruda (DEM) empenhou R$ 97 milhões - quase 80% menos. A maior parte do dinheiro foi repassada às empresas do cartel pelo ex-presidente da estatal Codeplan, o delegado aposentado Durval Barbosa, apontado pelo Ministério Público como líder do grupo desde 2002. Seu aliado nº 1 nos negócios, dizem os procuradores, é o empresário e bicheiro Messias Ribeiro - sócio do bicheiro Carlos Cachoeira. Investigado no governo Roriz, Durval manteve todos os tentáculos no governo Arruda, que o promoveu a secretário de Assuntos Institucionais, dando-lhe assim direito a foro especial. Nenhum dos acusados está preso e as principais empresas do esquema, entre as quais a Sapiens e a Patamar, de Messias, continuam disputando as verbas do governo do DF.

Arruda disse, por meio da assessoria de comunicação, que Durval o ajudou na campanha eleitoral, é um técnico competente e, como não sofreu nenhuma condenação judicial definitiva, não vai fazer prejulgamentos. Informou também que encaminhou o caso à corregedoria.

O advogado Everardo Ribeiro disse que as acusações contra Durval são ¿requentadas¿ e fazem parte de uma perseguição de procuradores ressentidos. ¿Há um desejo insaciável de alguns membros do Ministério Público. Estou argüindo a nulidade de todas as denúncias por causa dos vícios processuais.¿

REDE

Os documentos recolhidos na operação, porém, trazem indícios de um megaesquema de fraudes. Durval e mais 13 acusados estão sendo processados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

O Ministério Público pediu indisponibilidade dos bens para fins de ressarcimento. São fazendas, barcos, carros de luxo, jóias, empresas, contas bancárias e imóveis.

Conforme o organograma montado pelo Ministério Público, ao qual o Estado teve acesso, os contratos investigados na gestão Durval somam R$ 1,2 bilhão, gastos entre 2002 e 2006. Na primeira fase, de 2002 a 2005, o dinheiro foi repassado ao cartel por intermédio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), uma organização social, dispensada de cumprir a Lei de Licitações. Diante dos vícios constatados, o convênio com o ICS foi rescindido em 2005, mas as empresas do cartel continuaram sendo contratadas diretamente pela Codeplan de Durval.

No período investigado, as suspeitas recaem sobre 50 contratos, que teriam sido forjados para dar aparência legal às dispensas de licitação. Via ICS, foram repassados R$ 600 milhões, e direto da Codeplan, outros R$ 600 milhões. O milionário filão dos serviços de informática foi loteado desde a década de 90 entre quatro grandes grupos empresariais que atuam em Brasília: Linknet, Prodata, Sapiens e Adler. Há suspeita de irregularidades nos contratos com todos eles, mas o Ministério Público só mapeou até agora o da Sapiens, diante dos indícios de conluio entre o ex-presidente da Codeplan com Messias.

Durval seria operador do bicheiro desde a década de 90 nos negócios do setor em Brasília. Do total gasto em informática, R$ 120 milhões teriam sido repassados para as empresas de Messias - Sapiens, Patamar, Tecnolink, Victoria e Santa Tereza - que estão em seu nome, no de sua mulher, Lucilene, e de seu irmão Jovair. Duas outras - Digitaliza e Inrterneting - existem no papel, mas serviam para fazer propostas fictícias, a fim de que a Sapiens e a Patamar ganhassem contratos pelo critério de menor preço.

Parte do dinheiro desviado teria sido repassada por Messias a sete empresas abertas em nome de familiares de Durval, entre eles sua mulher, Fabiani, a cunhada, Fabíola, e seu marido, Carlos Bahouth. Todas teriam sido constituídas para lavagem das propinas. Em nome de Fabiani, a Dot Paper foi criada em 2005, no auge dos desvios da Codeplan.

Fabiani disse, por sua assessoria, que está traumatizada com a denúncia e por enquanto não vai se manifestar. Procurado, Messias não quis se pronunciar.