Título: Juiz multa Folha e Veja por entrevista com Marta
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2008, Nacional, p. A6

Valor imposto a cada veículo por `propaganda eleitoral extemporânea¿ é de R$ 21,282 mil; para petista, também multada, caso é `improcedente¿

A Justiça Eleitoral determinou ontem que a ex-ministra Marta Suplicy pague multa de R$ 42,564 mil, por considerar que a pré-candidata do PT à Prefeitura de São Paulo fez propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar da propaganda da 1ª zona eleitoral Francisco Carlos Shintate, em razão de entrevistas concedidas por ela ao jornal Folha de S.Paulo e à revista Veja. Os grupos Folha da Manhã e Editora Abril, que editam os dois veículos respectivamente, também foram multados em R$ 21,282 mil cada um.

A decisão teve por base representações do Ministério Público Eleitoral. O juiz argumentou que as duas entrevistas ¿exorbitam o interesse jornalístico, exercida a liberdade de informação de modo inadequado, a ponto de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea¿.

¿Embora a liberdade de imprensa esteja elevada à categoria de princípio constitucional, não se pode esquecer que, além desta garantia, por igual vigora outro princípio, da mesma hierarquia, que garante a igualdade dos candidatos no pleito, apresentando-se como limite da liberdade de imprensa quando a mesma usa espaço de entrevista para a realização de propaganda no período pré-eleitoral¿, argumentou o juiz, em comunicado enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Marta reagiu duramente à decisão da Justiça Eleitoral.

¿É uma multa que consideramos equivocada. A imprensa tem que informar. Os parâmetros não estão claros¿, afirmou a petista, durante visita a Taboão da Serra, na Grande São Paulo. ¿Estamos recorrendo. Acredito que a situação vai ser esclarecida e que não vamos pagar uma multa que seria absolutamente improcedente de acordo com o país democrático em que vivemos¿, adiantou a petista.

NA RUA

Apesar de a campanha só estar autorizada a partir do dia 6 de julho, Marta tem mantido uma intensa agenda de rua nas últimas semanas, com atividades típicas de candidata, como passeios de metrô e caminhadas pela rua. Para evitar sanções legais, a petista tem o cuidado de não pedir votos.

Nesta semana, por exemplo, aliados planejam uma série de atividades sobre educação.

Questionada ontem sobre propostas para essa área, a ex-ministra do Turismo rebateu: ¿Quando começar a campanha a gente vai falar, porque hoje tomei uma multa por fazer campanha. Acho que por ter sido acusada de fazer campanha.¿

Mas, na visita a Taboão da Serra, houve insinuações sobre sua candidatura. A petista visitou a cidade para conhecer de perto um programa da prefeitura local, por meio do qual professores da rede pública visitam a residência de seus alunos para melhorar o desempenho escolar.

Ao visitar uma das famílias beneficiadas pelo programa de Taboão da Serra, Marta colocou no colo a aluna Letícia e disse à menina: ¿Vamos ver se a gente consegue fazer isso em muitas outras escolas.¿