Título: PF apura rombo de R$ 22 mi na folha de Alagoas
Autor: Rodrigures, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2008, Nacional, p. A9

Relatório da CGE constatou funcionários fantasmas e fraudes em repasses ao INSS e ao IR

A Polícia Federal vai investigar um rombo de R$ 22 milhões na folha de pagamento do governo do Estado, que teria sido deixado pela gestão do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre o secretário estadual da Gestão Pública, Adriano Soares, o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna, e o secretário estadual de Defesa Social, delegado Paulo Rubim.

A investigação tem como base um relatório da Controladoria-Geral do Estado sobre as irregularidades encontradas na folha de pagamento - foram constatados dezenas de casos de fraudes, com pagamentos a pessoas que já tinham morrido.

De acordo com Adriano Soares, a entrada da PF no caso se justifica porque - conforme o relatório apresentado - foram detectadas fraudes no que diz respeito aos repasses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda retido na fonte.

O superintendente da Polícia Federal designou o delegado Adriano Moreira de Oliveira para presidir as auditorias da folha de pagamento e dos empréstimos consignados. O secretário Paulo Rubim disse que também vai designar homens da segurança pública para acompanhar as investigações.

A fraude - conforme revelou Soares - era praticada pela Elógica RH, empresa detentora do software do sistema de confecção da folha salarial. O contrato com a Elógica foi rescindido. Segundo informou o secretário, o sistema de pagamentos do Estado será modificado e haverá a contratação de uma nova empresa, por licitação.

O superintendente da PF classificou as irregularidades como ¿violência social¿. Segundo ele, ¿pessoas recebiam do Estado sem trabalhar, impedindo que funcionários tivessem reajustes devidos¿.

Conforme o secretário de Gestão Pública, a fraude também foi denunciada ao Ministério Público Estadual, onde está sendo investigada pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

REAÇÃO

Presidente do diretório estadual do PDT em Alagoas, Lessa negou qualquer envolvimento com desvios. De acordo com o ex-governador, as suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nenhuma irregularidade foi constatada em relação à folha de pessoal.

¿Além disso, se foi registrada alguma falha, que seja apurada e os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei¿, afirmou Lessa. O ex-governador ainda atacou o sucessor, dizendo que o governo Teotônio Vilela Filho (PSDB) está usando esse tipo de denúncia ¿para tentar encobrir a sua falta de aptidão para o trabalho e sua incompetência administrativa¿.