Título: Instituto estima que CSS elevará preços em 0,5%
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2008, Nacional, p. A10

Uma estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%, deve aumentar em média o preço final dos produtos em 0,5%, informou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. O projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29 e cria o novo tributo foi aprovado na quarta-feira da semana passada pelo plenário da Câmara.

Amaral ponderou que o efeito do novo tributo, na prática uma reedição da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que tinha alíquota de 0,38%, depende do texto final na lei e da regulamentação.

O cálculo preliminar do instituto foi elaborado com base na premissa de que a CPMF tinha impacto de aumento de 1,7% no preço final dos produtos. O impacto do imposto do cheque "foi mostrado por estudos ao longo dos anos", destacou ele.

De acordo com Amaral, os índices de inflação para os primeiros meses deste ano ficaram um pouco abaixo das projeções de mercado feitas no início de dezembro e isso pode ter sido um efeito de a CPMF ter sido extinta pelo Senado.

O instituto ainda não encontrou, porém, uma fórmula adequada para calcular o impacto do fim da CPMF, que deixou de ser cobrada a partir de janeiro, sobre os preços. ¿Não há como fazer a sustentação científica de que o fim da CPMF reduziu os preços, como também não dá para dizer que não houve repasse¿, afirmou

A questão do impacto nos preços é uma das mais citadas pelos governistas ao defender a CSS - para eles, os preços não baixaram.