Título: Prefeito é preso em PE por fraude na saúde
Autor: Reina, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2008, Nacional, p. A15

O prefeito de Toritama, município de cerca de 30 mil habitantes no agreste pernambucano, José Marcelo Marques de Andrade e Silva (PPS), foi preso na manhã de ontem por agentes da Polícia Federal na Operação Gestão Plena, acusado de desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram presos, de forma temporária, a secretária de Administração, o contador e o tesoureiro do município, além de dois ex-funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde. Eles foram levados para a sede da PF, no Recife.

A operação incluiu 16 mandados de busca e apreensão em outras seis prefeituras do interior de Pernambuco - Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha - e escritórios dos envolvidos. De acordo com a PF, há suspeita de que as sete prefeituras tenham desviado R$ 2,5 milhões, entre 2005 e 2007, de verbas repassados pelo Ministério da Saúde.

O esquema em Toritama funcionaria assim: a prefeitura informava detalhes de serviços prestados para a pasta de Saúde por meio do Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar Descentralizada.

Os valores desses serviços eram repassados, então, para o Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras, onde os créditos gerados eram majorados. O montante superfaturado era transferido para contas bancárias da Prefeitura de Toritama e o lucro - o excedente dos valores reais - era dividido entre os envolvidos.

Os suspeitos são acusados de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e desvio de dinheiro público. O prefeito responderá, ainda, por apropriação de bens ou rendas públicas. As penas máximas para esses crimes ultrapassam 30 anos de prisão.

DEFESA

A advogada da Prefeitura de Toritama, Edjane Monteiro, impetrou pedido de habeas-corpus ainda na tarde de ontem, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em favor do prefeito e dos seus auxiliares diretos.

Segundo a advogada, a acusação é ¿um equívoco¿. ¿Pelo que foi dito, até parece ser muito fácil desviar recursos do Ministério da Saúde¿, observou. ¿Não é, o dinheiro que chega é amarrado.¿

Edjane acredita que, quando a polícia e técnicos da Polícia Federal se debruçarem sobre o material apreendido, ficará claro que não houve superfaturamento. Ela informou, também, que os repasses para o setor de saúde recebidos por Toritama em 2005, 2006 e 2007 foram de, respectivamente, R$ 1,8 milhão, R$ 2,7 milhões e R$ 1,4 milhões.