Título: Governo adia projeto de fundo soberano
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2008, Economia, p. B7

Por causa da CSS, Planalto decide enviar projeto ao Congresso apenas depois das eleições de outubro.

Deve ficar para depois das eleições municipais o envio ao Congresso do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), informou uma fonte do governo ao Estado. A articulação política do Palácio do Planalto considera que o encaminhamento do projeto ao Parlamento deveria ocorrer somente depois de decidida a questão da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que ainda tramita na Câmara.

Esse é um dos motivos pelos quais, até agora, a proposta está parada na Fazenda, apesar dos seguidos anúncios do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como a base do governo avalia que o novo tributo tem mais chances de ser aprovado no Senado somente depois do pleito municipal, e está trabalhando nessa direção, o envio do FSB poderá ficar pendente.

Quinta-feira, Mantega discute o assunto com o conselho político do governo, que conta com os presidentes dos partidos da base aliada e seus líderes no Congresso. Mantega vai explicar o projeto, mas deve buscar a opinião dos congressistas do governo sobre o melhor momento para encaminhá-lo.

Um sinal de que o próprio Mantega já considera o FSB um projeto apenas de médio prazo é que ontem, em São Paulo, ele falou do esforço fiscal adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano como ¿superávit primário¿, sem associá-lo ao FSB.

A avaliação da articulação política é de que o envio imediato pelo governo de um projeto que envolve uma despesa de bilhões de dólares possa contaminar o debate sobre a CSS e prejudicar o esforço pela aprovação do tributo. Mesmo porque os parlamentares podem considerar que, se há dinheiro para o FSB, poderia haver para a saúde, utilizando-se desse discurso para criar despesas extras no setor sem a contrapartida de receita.

Além do FSB, Mantega vai falar sobre inflação e crise de alimentos no Conselho Político de Lula. Na visão da Fazenda, parte significativa da aceleração inflacionária no Brasil é decorrente de fatores externos, choques de commodities, como petróleo e minérios, e de alimentos.

Mantega e sua equipe avaliam que o IPCA fechará este ano dentro do intervalo da meta de inflação, que vai até 6,5%. O cenário básico do ministro, neste momento, considera o IPCA ao redor de 5,5% no fim do ano.

A avaliação é de que os índices de preços ainda virão salgados até o terceiro trimestre, recuando no fim do ano. O raciocínio é o de que, no quarto trimestre, as medidas do governo contra a inflação atuarão plenamente sobre a economia. Além disso, diz Mantega, os preços poderão até subir, mas a base de comparação já será maior, o que reduz a taxa de inflação.