Título: Bird tacha Brasil de protecionista
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2008, Economia, p. B8

Regime tarifário é mais protecionista que o da média da América Latina ou dos países de renda média¿

Relatório do Banco Mundial (Bird) publicado ontem avalia que o Brasil ainda é um dos países mais protecionistas e, mesmo com a diversidade das exportações, considerada exemplar, a integração com o mercado externo é uma das menores. Ainda assim, as exportações do Brasil estão entre as 32 que mais crescem. O Bird também diz que os produtos agrícolas brasileiros ainda sofrem altas tarifas para serem exportados.

O texto surge em um momento crítico da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando o presidente americano, George W. Bush, cobra mais concessões do Brasil para se chegar a um acordo.

No ranking das barreiras às importações, o Brasil ocupa a posição 92, entre 125 países, atrás de China, Paraguai, Chile, Uruguai, Rússia, Bolívia e Venezuela. A Argentina é a 96ª. Hong Kong e Cingapura têm as menores tarifas. A Suíça é a 4ª. Os EUA estão na 11ª posição é a União Européia, na 21ª.

¿O regime tarifário brasileiro é mais protecionista que o da média da América Latina ou dos países de renda média¿, diz o texto. O Bird defende a abertura como forma de reforçar a competitividade, apontando que os países que mais se abriram foram os que mais cresceram nos últimos anos.

Segundo a instituição, a média tarifária brasileira é de 8,7% e a tarifa mais alta, de 35%, considerada baixa. Mas, no que se refere à média da tarifa aplicada, a taxa chega a 12,2%, acima da média regional. Outro problema são as barreiras não tarifárias, que afetam 46,1% das linhas tarifárias. Na América Latina, essas medidas afetam 35% dos produtos. Para o Bird, portanto, a constatação é que há setores que ainda contam com a proteção do Estado.

O Bird admite que o País vem abrindo o setor de serviços, como telecomunicações, financeiros, portos e aeroportos. Mas o ambiente de negócios ainda é complicado. Por isso, o Brasil caiu no ranking de facilidades para se abrir e fechar empresas. Foi da 113ª posição em 2006 para a 122ª neste ano, entre 178 avaliados. ¿Isso reflete o ambiente complicado¿, observa o texto.

INEFICIÊNCIA

Em termos de eficiência administrativa, a entidade aponta que a situação do País hoje é pior que há dez anos. Já em termos de logística, o Brasil não se saiu tão mal. Ficou em 61º lugar entre 151 países, melhor resultado em toda a América Latina e acima da média dos países de renda média.

O País também se saiu bem no quesito rapidez nas entregas, mas a eficiência das aduanas é baixa. Está apenas na 93ª posição nesse item, 23 posições abaixo da obtida em 2006. Motivo: ¿lentidão nos processos de exportação¿. Por container exportado, o custo administrativo pode ser superior a US$ 1 mil. Já uma importação leva em média 22 dias para ser liberada.

Ainda assim, o Brasil ficou na 32ª posição entre os países com maior aumento das exportações. Em 2007, a taxa chegou a 11,3%, acima da média regional, de 7,5%. A pesquisa aponta ainda que o Brasil tem a 11ª pauta de exportação mais diversificada do mundo, superado por Coréia do Sul, EUA e Itália. A concentração nas exportações chega a ser menor que a de Japão, Canadá, China e tradicionais potências comerciais.

Para o Banco Mundial, o desempenho brasileiro nesse item é comparável ao dos países ricos e é importante em momentos de volatilidade dos mercados. África e Oriente Médio estão entre as regiões mais concentradas. No Oriente Médio, por exemplo, os cinco primeiros produtos de exportação representam 80% do total, incluindo petróleo. Angola, Iraque, Venezuela, Guine Equatorial e Sudão - todos exportadores de petróleo - estão entre os países com a pauta de exportação mais concretadas do mundo.

A entidade ainda aponta que, no Brasil, o setor industrial é responsável por metade das exportações. Mas as exportações agrícolas têm barreiras significativas. No ranking de acesso a mercados, o Brasil ocupa a 63ª posição entre 125 economias. Em média, o Brasil tem barreiras de cerca de 12,8% para produtos agrícolas, ante 6,2% no restante da América Latina e 8,1% nos países de renda média.

No setor industrial, o Banco Mundial aponta que 37,9% das exportações brasileiras contam com algum tipo de preferência, que acaba eliminando barreiras.

Apesar de se destacar no quesito diversificação, o Brasil não vai bem na integração comercial com o mundo. O comércio na Europa Central, por exemplo, equivale a 105% do PIB da região. Os mais integrados são Cingapura, Hong Kong e Malásia. A integração é calculada com base no peso do comércio externo em relação ao PIB.

Países com grandes mercados domésticos, como Brasil, Índia, Austrália e Estados Unidos, contam com taxas mais baixas. Japão, Estados Unidos e Brasil estariam entre as três economias menos integradas. O comércio representa apenas 25,9% do PIB brasileiro.

A América Latina é ainda a região que teve o menor crescimento do peso do comércio no PIB na última década, com alta de apenas 6%. Já o Oriente Médio teve uma alta de 39% nesse índice, contra 21% nos países ricos.