Título: Mudar MPs é prioridade da pauta, diz Chinaglia
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2008, Nacional, p. A13

Presidente da Câmara também quer votar reforma tributária

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), elegeu como prioridade para o segundo semestre legislativo a votação da reforma tributária e a proposta que muda as regras de edição e de tramitação de medidas provisórias. Chinaglia apontou o número excessivo de MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a obstrução das votações pela oposição como os principais obstáculos na pauta dos trabalhos da Câmara nesse semestre legislativo que terminou ontem.

A reforma tributária constava na pauta de prioridade do semestre que se encerrou, mas não chegou ao plenário. ¿Se o governo quiser fazer reforma tributária tem de mitigar o apetite de editar medidas provisórias toda hora¿, afirmou Chinaglia. Mesmo com as dificuldades de votação, ele considerou que a Câmara teve uma ¿altíssima¿ produção.

¿Não trabalho com a idéia de frustração. Não conseguimos votar a proposta que muda a edição de MP, mas vamos votá-la no segundo semestre com a reforma tributária¿, disse.

Chinaglia ressaltou a aprovação pela Câmara de alguns projetos que foram convertidos em lei, como a guarda compartilhada de filhos de pais separados, o pacote de segurança pública que alterou o Código de Processo Penal e a chamada Lei Seca, que proíbe a pessoa de dirigir depois de beber. ¿Foi a Câmara que aprovou essa lei (Lei Seca) que está salvando tantas vidas¿, disse.

No segundo semestre, Chinaglia pretende provocar a discussão de um projeto de reforma política. Uma comissão mista, de deputados e senadores, será formada para discutir as propostas que estão em tramitação no Congresso e que poderiam ter uma maioria para aprovação.

¿Vamos fazer uma comissão mista para trazer para o nível do Congresso essa discussão. Já falei com o ministro José Múcio (Relações Institucionais) que, se houver contribuição do Executivo, encaminhe para a gente¿, afirmou Chinaglia. Não há prazo para a comissão concluir seus trabalhos.