Título: Senado aprova cota de 50% em federais
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2008, Nacional, p. A7

Metade das vagas em universidades da União, se Câmara aprovar projeto, será reservada a alunos da rede pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto que reserva 50% das vagas das instituições federais (profissionais e tecnológicas) e das universidades federais para estudantes de escola pública.

De acordo com o Projeto de Lei 545/07, para os estudantes que pretendem disputar uma vaga no ensino técnico é obrigatório ter feito os oito anos do ensino fundamental em escola pública. Já para quem almeja uma vaga na universidade é obrigatório ter cursado toda a educação básica, incluindo o ensino médio, na escola pública.

Dentro destes 50% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas, o projeto prevê cotas específicas para estudantes que se declarem negros e índios em proporção semelhante à população do Estado onde fica a universidade. Por emenda apresentada pelo relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), pessoas com deficiência terão acesso às vagas reservadas independentemente do fato de terem cursado a educação básica em escolas públicas.

De autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o projeto teve tramitação considerada rápida no Senado: menos de um ano. Agora, o assunto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O texto que foi submetido à votação da Comissão de Educação previa inicialmente a reserva de vagas apenas para as instituições federais de educação profissional e tecnológica. A inclusão de instituições de ensino superior foi sugerida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e aceita pela autora e pelo relator do projeto.

NÚMEROS

"Este é um dia muito feliz para a bancada da educação", comemorou ontem Ideli, que é líder do PT no Senado. "O objetivo é dar oportunidade e diminuir a desigualdade", prosseguiu ela.

Segundo dados apresentados pela senadora, em 1993 cerca de 300 mil alunos concluíram o ensino médio em escolas particulares e 320 mil em escolas pública.

"Hoje, 15 anos depois, os números mostram que cerca de 320 mil concluem o ensino médio em escolas particulares e cerca de 2 milhões em escolas públicas", disse a líder do PT no Senado, ressaltando a necessidade de dar oportunidade para os jovens que se formam nas escolas públicas.