Título: Fundo terá mais dinheiro só se a economia crescer
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2008, Economia, p. B11

Ministro da Fazenda condiciona novo aporte de recursos fiscais ao Fundo Soberano a um bom desempenho da atividade econômica do País

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, condicionou ontem um novo aporte de recursos fiscais para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), no próximo ano, a um bom desempenho da atividade econômica. "Se a economia crescer a uma taxa elevada em 2009, guardaremos mais recursos", disse, em depoimento ontem na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde foi apresentar as linhas básicas do FSB. Hoje o governo deverá encaminhar ao Congresso o projeto de lei que cria o fundo.

A declaração de Mantega choca-se com a expectativa do Banco Central (BC) que, em seu Relatório de Inflação do segundo trimestre deste ano, adotou como premissa de suas projeções para o comportamento dos preços em 2009 uma elevação do superávit primário do governo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O BC partiu do pressuposto de que o governo fará em 2009 o mesmo esforço fiscal deste ano, quando destinou R$ 14,2 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB, ao Fundo Soberano. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia dito que o pressuposto do BC - de elevação do superávit - ainda não tinha sido aprovado pelo governo.

Aos deputados, Mantega não deixou dúvida de que a principal função do Fundo Soberano será "reduzir a pressão" sobre a cotação do dólar e evitar uma excessiva valorização do real, que vem prejudicando os exportadores brasileiros. Neste momento, no entanto, terá uma função meramente fiscal, pois o governo não usará a poupança de R$ 14,2 bilhões destinada a ele este ano. "Foi uma solução melhor do que simplesmente aumentar o superávit primário em 0,5% do PIB, pois com o Fundo o Estado brasileiro terá mais um instrumento de ação."

Mas, no futuro, os recursos serão usados para comprar o excedente de dólares no mercado interno e fazer aplicações estratégicas no exterior, de apoio à internacionalização das empresas brasileiras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o desenho apresentado ontem por Mantega, o FSB terá duas fontes de receitas: uma de recursos primários do Tesouro e outra da emissão de títulos públicos. Com os recursos da emissão de títulos, o governo comprará dólares no mercado interno.

Com a receita primária do Tesouro, poderá financiar projetos estratégicos no exterior e fazer uma política fiscal anticíclica, poupando em períodos de aquecimento econômico e elevando gastos em períodos ruins.

A gestão do FSB será exercida pelo Ministério da Fazenda e ele será operado por uma instituição financeira federal, ainda a ser escolhida.

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