Título: PF indicia 2 deputados do RS por desvio de R$ 2 mi em selos
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2008, Nacional, p. A17
Eles dizem que foram enganados; mais 22 pessoas são acusadas na fraude
A Polícia Federal indiciou 24 pessoas por participação no desvio R$ 2,8 milhões em selos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul entre 2004 e maio de 2007, quando a fraude foi descoberta. Estão na relação o ex-diretor administrativo da Assembléia Ubirajara Amaral Macalão, os deputados estaduais Kahlil Sehbe (PDT) e Paulo Brum (PSDB), o ex-candidato ao parlamento italiano Adriano Bonaspetti, funcionários do Legislativo e empresários. O inquérito foi encerrado na sexta-feira, após um ano de investigações, e remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Segundo o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, Macalão comandava o esquema, mas havia uma cadeia de operadores que também se beneficiavam de lucros ilegais. O ex-diretor administrativo foi acusado de adulterar notas fiscais para fazer a Assembléia pagar selos que eram desviados com descontos para terceiros e depois recolocados no mercado. Para isso, ele contava com ajuda de um representante comercial dos Correios, que teria facilitado as operações, e com um distribuidor, que revendia os selos para agências lotéricas, escritórios e empresas.
A investigação indicou que Sehbe, Brum e Bonaspetti, que concorreu à vaga de representante sul-americano no parlamento italiano, compraram selos do esquema montado por Macalão para suas campanhas eleitorais em 2006. Os dois deputados estaduais, indiciados por peculato doloso e utilização de documento falsificado, admitiram que compraram selos da MR Entregas, franqueada dos Correios, por indicação do então diretor administrativo da Assembléia. Mas alegam que não sabiam que os selos chegavam ao fornecedor por meios ilícitos, se disseram enganados por ele e prometem provar inocência na Justiça. As ligações feitas pelo Estado para o telefone de Bonaspetti não foram atendidas ontem. O italiano foi indiciado por peculato doloso.
O relatório da Polícia Federal propõe nova investigação para apurar se houve crime eleitoral de Sehbe, Brum e de um terceiro deputado estadual, Nelson Härter (PMDB), não indiciado no inquérito, que teria usado selos da Câmara dos Deputados sem declarar a origem ao Tribunal Regional Federal. À imprensa gaúcha, Härter disse que não usou os selos para fins eleitorais.
Em sua última aparição pública, em março, Macalão sustentou que não roubou nada da Assembléia e declarou-se inocente. Dos 24 indiciados, um foi acusado de receptação e 13 de peculato doloso. Entre eles, alguns também foram indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e utilização de documentos falsificados. Dez servidores da Assembléia foram indiciados por peculato culposo, por não terem detectado a fraude cometida por colegas.