Título: Só Cacciola está preso. É o que diz Cacciola
Autor: Carvalho, Daniele
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2008, Economia, p. B15

Outros envolvidos no caso Marka estão livres e trabalhando. Ex-banqueiro perdeu o direito de apelar em liberdade por ser considerado foragido

Após nove anos da quebra do Banco Marka, todos os envolvidos no caso recorrem às sentenças de primeira instância em liberdade. Alguns, como o ex-presidente do Banco Central (BC) Francisco Lopes e o ex-diretor de Fiscalização Cláudio Mauch, continuam atuando no mercado por meio de consultorias. Apenas o ex-dono do banco, Salvatore Cacciola, está preso, mas não pela condenação em si.

Cacciola, que desembarcou sorridente esta semana no Brasil, extraditado do Principado de Mônaco, perdeu o direito de apelar em liberdade por ser foragido. Ele deixou o Brasil depois de condenado a 13 anos de prisão mais pagamento de multa por crimes como o de peculato. Desde quinta-feira, divide cela com 32 presos na penitenciária Bangu 8, no Rio.

Em coletiva de imprensa na Polícia Federal, ele reclamou do fato de ser o único preso entre os mais oito condenados no escândalo, que teve 11 réus. "As pessoas que foram condenadas comigo neste processo estão trabalhando, livres, ganham seu dinheiro. Só o Cacciola está preso", disse o ex-banqueiro, referindo-se a si mesmo na terceira pessoa.

Lopes recebeu pena de dez anos de prisão e multa. A ex-diretora do BC Tereza Grossi pegou seis anos de reclusão e multa. Na sentença, a juíza Ana Paula tachou a gestão de Cacciola à frente do Banco Marka de irresponsável e desonesta.

Lopes e Tereza são acusados pelo Ministério Público de favorecer os bancos Marka e FonteCindam às vésperas da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Foram condenados também Luiz Antonio Gonçalves e Roberto José Steinfeld, do FonteCindam, a dez anos de prisão cada um.

Mauch e o ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC Demóstenes Madureira do Pinho Neto também pegaram 10 anos de prisão. Outro condenado é Luiz Antonio Bragança, a cinco anos de prisão.

O Ministério Público Federal (MPF) não ficou satisfeito com as penas e entrou com recurso no Tribunal Regional Federal pedindo o seu agravamento. Apesar de o MPF considerar a decisão "um dos mais significativos momentos de toda a magistratura nacional", o procurador regional da República Artur Gueiros achou necessário rever alguns pontos.

"Se Cacciola conseguir habeas corpus, vai novamente fugir para a Itália e continuará vivendo na impunidade", disse Gueiros. Os advogados do ex-banqueiro esperam o julgamento de dois pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob as alegações de excesso de prazo da prisão preventiva e tratamento não isonômico em relação aos outros réus.

O Ministério Público defende que Lopes não tem direito a foro especial (ser julgado nos tribunais superiores). Seus advogados alegam que ele não poderia ser julgado em primeira ou segunda instância, dado o cargo que ocupou.

EX-COTISTAS

Para os ex-cotistas do Marka não houve reparação das perdas. O caso teve início em janeiro de 1999, quando houve a maxidesvalorização do real. Os bancos Marka e FonteCindam, que haviam apostado na valorização da moeda nacional, com vários contratos em dólar, não tinham como cobrir o prejuízo. Sob o argumento de que a quebra desses bancos seria um risco sistêmico para o País, o BC assumiu a posição dos dólares a preço abaixo do mercado. Para o Marka, a ajuda foi de cerca de R$ 1 bilhão; para o FonteCindam, de R$ 550 milhões, valores históricos.

Um dos lesados pelo encerramento das operações do Banco Marka, o médico Luiz Eduardo Fernandes conta que tinha investido cerca de R$ 100 mil, montante que nunca conseguiu sacar do fundo Marka-Nikko. Em sua avaliação, a atuação do BC foi desastrosa e duvidosa.

"Tentei, por várias vezes, sacar o dinheiro, sem sucesso. O grande erro do BC foi ter fechado o Banco Marka. Se ele tivesse sido liquidado, como ocorreu com o Fonte Cindan, teria sido melhor para os cotistas. Os investidores de lá conseguiram sacar, pelo menos, parte de seu dinheiro. No nosso caso, houve o fim das operações, o que não nos permitiu fazer o mesmo", lembra o ex-cotista.

Para reduzir suas perdas, ele optou por descontar no Imposto de Renda o montante que teria a sacar no Mar- ka. "O governo permitiu que os ex-cotistas que voltassem a investir no mercado financeiro ficassem isentos do pagamento de 20% do Imposto de Renda sobre o lucro nestas aplicações até atingir o montante que tinham no banco. Foi o que fiz."