Título: Funcionária da Petrobrás disputa nova vaga na ANP
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/06/2008, Economia, p. B8

Magda Chambriard, atual superintendente da agência, concorre com um candidato suspeito de corrupção

A superintendente de Exploração e Produção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, é uma das candidatas à vaga de Newton Monteiro na diretoria da agência. Funcionária cedida pela Petrobrás ao órgão regulador, ela é hoje responsável pela análise de pedidos de prorrogação de prazos de concessões de blocos exploratórios de petróleo e de alterações nos compromissos assumidos pelas empresas nos contratos.

A vaga ainda é disputada por dois outros servidores da ANP e um ex-servidor, esse afastado por suspeitas de favorecimento de distribuidoras de combustíveis.

O mandato de Monteiro expira no próximo dia 26 e a disputa pela sucessão movimenta os bastidores da agência. Ao lado de Magda Chambriard, despontam como candidatos os atuais superintendentes de Fiscalização, Jefferson Paranhos, e de Pesquisa e Planejamento, Florival Rodrigues de Carvalho, além de César Ramos, que ocupou a superintendência de fiscalização.

Segundo fontes, há ainda um técnico do setor, cujo nome não foi divulgado, no páreo.

Ramos foi afastado da agência em 2004, depois da divulgação de escutas telefônicas em que Paulo Bandeira, marido de uma funcionária da ANP, Cláudia Maia Bandeira, negocia com o proprietário de uma distribuidora de combustíveis para ¿segurar¿ uma fiscalização contra a empresa. O então superintendente de Fiscalização da agência foi citado nas conversas.

Ontem, a ANP informou que faz o ressarcimento, à Petrobrás, do salário de Magda, que ainda está na folha de pagamento da estatal. O fato de uma empregada de empresa regulada trabalhar no órgão regulador é bastante criticado no mercado, que vê conflito de interesses. A Lei do Petróleo, porém, não cria nenhuma limitação a essa situação.

O texto original da lei proibia a nomeação para a diretoria de pessoas que tivessem, nos últimos 12 meses, trabalhado ou possuído mais de 5% do capital de empresas reguladas pelo órgão, além de ocupado diretoria de entidades sindicais. Tal proibição, porém, foi revogada ainda em 2000, três anos após a promulgação da lei.

PETROBRÁS EXPLICA

Em nota distribuída ontem, a Petrobrás informa que a prorrogação dos prazos de exploração dos blocos BM-S-21 e BM-S-24, onde foram descobertas as reservas batizadas de Caramba e Júpiter, é fruto de ¿dificuldades alheias à sua vontade¿.

A nota fala em dificuldades para a obtenção de licenças ambientais e a contratação de sondas de perfuração preparadas para perfurar abaixo da camada de sal.

Segundo a empresa, o cronograma original, que previa a perfuração de dois poços, foi alterado depois que estudos indicaram a existência de reservatórios em objetivos mais profundos.

¿ É importante lembrar que o custo de perfuração de um poço em águas ultraprofundas, e após espessa camada de sal, é significativamente maior que o custo dos dois poços rasos originalmente previstos¿, diz a estatal.

Especialistas no setor criticaram, porém, o fato de as alterações não terem passado pelo crivo da diretoria colegiada do órgão regulador.

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