Título: Governo pede auditoria em contratos do PAC sob suspeita
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2008, Nacional, p. A9

Segundo CGU, força-tarefa vai se concentrar na análise de 268 obras

Pressionada pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, que descobriu desvio de verbas em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Casa Civil pediu ontem uma auditoria em todos os contratos de repasse para os municípios em que há suspeitas de irregularidades. A ministra Dilma Rousseff é a gerente do PAC.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o trabalho será realizado por uma força-tarefa de auditores e técnicos da Caixa Econômica Federal, órgão repassador do dinheiro dos contratos. O grupo se concentrará na análise de 268 contratos de obras de habitação e saneamento incluídos no PAC, somando R$ 2,036 bilhões.

A CGU informou que alguns contratos já estão com as obras em andamento, mas na maioria dos casos elas ainda não foram licitadas. Em nota, acrescentou que a força-tarefa vai examinar a adequação técnica e de preços dos projetos, fazer um pente-fino nas licitações e, no caso das que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras.

Com a PF, a CGU participa da Operação João de Barro desde o início, em junho de 2007. A partir de escutas telefônicas, fez um roteiro das liberações de recursos federais para os municípios fiscalizados na operação. Na sexta-feira, a PF desbaratou o esquema, montado por empresários e lobistas com a suposta participação de deputados, prefeitos e servidores. Foram destacados mil agentes para cumprir 38 mandados de prisão e 230 de busca em São Paulo, Minas, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. São alvo das investigações 119 prefeituras, a maior parte de Minas.

No Congresso, a PF foi aos gabinetes dos deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT). Eles são suspeitos de apresentar emendas ao Orçamento para prefeituras. Em troca, segundo as investigações, receberiam propina de 10% do valor das obras. Os dois negam irregularidades.

Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que ainda não há elementos suficientes para a Casa investigar Magalhães e Camilo. ¿Até o presente momento não há elementos para levar o assunto à investigação na Corregedoria-Geral da Câmara.¿