Título: Juiz veta negócio que favorece Teixeira
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/06/2008, Economia, p. B5

Sócio de empresa falida consegue suspender transferência de imóveis para outra empresa das filhas do advogado

Uma ação proposta por Cesário Gebram Soubihe na 2 ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo conseguiu bloquear a transferência de três imóveis da falida FGS Engenharia e Construções Ltda. à empresa Triza - Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda., de propriedade de Valeska e Larissa Teixeira, filhas do advogado Roberto Teixeira.

Na ação, Soubihe, sócio minoritário da FGS, tenta provar que o pedido de recuperação judicial da empresa - depois transformado em falência - foi fraudulento. E que por trás de todo o processo estava Roberto Teixeira, na época advogado da FGS.

Nos dias anteriores e no dia 18 de janeiro de 2002, mesmo dia em que a FGS requereu a concordata, imóveis da empresa foram transferidos para a Triza, de acordo com a ação. Os imóveis ficam em Jundiaí, São Bernardo e Embu. Conforme a ação, o terreno de Jundiaí, avaliado em R$ 2 milhões, foi transferido para a Triza por R$ 9.983,15; o terreno de Embu também passou para a Triza na mesma data. ¿Tais terrenos têm valor de mercado de R$ 20 milhões¿, afirmou Soubihe, por intermédio de seus advogados Marcelo e Jorge Delmanto.

CURIOSO

O terceiro terreno, em São Bernardo do Campo, tem histórico curioso. Pertenceu a Antonio Celso Cipriani e sua mulher, Marise Pereira Fontana Cipriani, ex-controladores da companhia aérea Transbrasil. Em 2001, conforme escritura pública de compra e venda, foi transferido para a FGS.

Na época, Teixeira defendia a Transbrasil nas ações de falência abertas contra a empresa pela General Electric. Trata-se de um terreno de esquina de mais de 6 mil metros quadrados, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Na mesma escritura, o casal Cipriani nomeou Valeska Teixeira, sua procuradora para questões ligadas ao terreno.

¿O terreno estava à venda por R$ 15 milhões, mas a decisão judicial impediu que fosse vendido¿, disse Marcelo Delmanto, advogado de Soubihe.

Amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira tem presença marcante nas causas que envolvem empresas aéreas.

Teixeira foi acusado pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, em entrevista ao Estado, de em 2006 ter feito pressão para que fosse autorizada a compra da VarigLog pela Volo do Brasil, da qual era advogado.

Também ao Estado, Marco Antonio Audi, um dos sócios brasileiros da Volo, disse que sem a participação de Roberto Teixeira teria sido impossível a compra da VarigLog. Ele afirmou que pagou US$ 5 milhões a Teixeira. O advogado negou e disse que tinha recebido apenas US$ 350 mil. No domingo, admitiu ter recebido US$ 3,2 milhões.

Em despacho do dia 12 de fevereiro, a 2ª Vara de Falências do Fórum João Mendes Jr., de São Paulo, decidiu proibir a comercialização dos imóveis que passaram da FGS para a Triza. ¿...desde logo, tendo em vista a possibilidade de que tais propriedades imóveis venham a ser alienadas a terceiras pessoas, antes de uma decisão final sobre o tema, (decide) deferir medida de natureza cautelar para a declaração provisória da ineficácia dessas alienações¿, diz o despacho.

Ainda conforme o processo de Soubihe, da falência fraudulenta teria participado ativamente Arnaldo Aparecido de Carvalho, que comprou 90% das ações da FGS, mas tornou-se sócio oculto, por não poder aparecer.

Hoje, as suspeitas é de que seria um ¿laranja¿, para ajudar na falência da FGS.