Título: Governo deve cortar R$ 10 bi do Orçamento
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/06/2008, Economia, p. B9

Corte tem o objetivo de enquadrar os gastos públicos na nova meta de superávit primário, de 4,3% do PIB

O Orçamento da União de 2008 deverá sofrer um novo corte de pelo menos R$ 10 bilhões para cumprir o objetivo do governo de elevar o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) dos 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) inicialmente previstos para 4,3% do PIB.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que será necessário fazer uma economia adicional de R$ 14,24 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 4 bilhões serão obtidos com o aumento dos repasses de dividendos das empresas estatais federais para a União e o restante, com cortes nas despesas previstas.

Segundo Bernardo, todas as áreas do governo estão sujeitas a ter seu orçamento reduzido. O corte pode ser até superior a R$ 10 bilhões para acomodar outros gastos que não estavam previstos, como o reajuste dos benefícios do programa Bolsa-Família.

O ministro esteve reunido ontem, no final do dia, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir quais áreas terão de se contentar com menos verbas este ano. Bernardo disse que o anúncio do novo orçamento deve ser feito hoje.

¿A proposta que estamos fazendo é de distribuir as perdas e evitar que se concentrem em um ou poucos ministérios porque, evidentemente, ninguém tem recursos para arcar com uma diminuição desse tamanho. Vai ter que ser um corte generalizado¿, explicou.

Segundo o ministro, um reajuste de 6% nos benefícios do programa Bolsa-Família representaria uma despesa adicional de R$ 300 milhões neste ano. Uma definição sobre o assunto deve ocorrer nesta semana.

¿Tem ainda pressão para liberar emendas, algumas demandas de governadores que precisam ser atendidas e o presidente Lula anunciou ontem (segunda-feira) a liberação de R$ 85 milhões para ajudar na campanha do Rio para as Olimpíadas de 2016¿, justificou.

AUMENTO DE RECEITAS

O ministro garantiu que ampliar o repasse dos dividendos das estatais é a única fonte de aumento de receitas em estudo. ¿Nos últimos anos, estamos tendo uma política de não receber todos os dividendos, até para permitir que as empresas façam investimentos. Provavelmente nós vamos diminuir a nossa flexibilidade e, portanto, isso aumenta a nossa receita¿, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, há dois anos não paga os dividendos da União. Como acionista majoritário, o governo tem direito de receber os dividendos, após a apuração dos lucros das empresas.

Segundo os dados do Tesouro Nacional, a arrecadação de dividendos atingiu R$ 6,98 bilhões em 2007, um valor 28,27 % menor que em 2006, que foi de R$ 9,73 bilhões. A queda se deve à redução do pagamento de dividendos por parte do BNDES, que tem usado os recursos para atender a demanda por financiamentos.

A empresa que mais recolheu dividendos ao Tesouro em 2007 foi a Petrobrás, com R$ 2,6 bilhões. O Tesouro não quis informar os valores que deixaram de ser recolhidos em razão de acordos com estatais.

NÚMEROS

R$ 14,2 bilhões é o corte que o governo deverá fazer no Orçamento deste ano para elevar o superávit primário

R$ 10 bilhões serão obtidos com a redução das despesas dos ministérios

R$ 4 bilhões virão do aumento dos repasses dos dividendos das estatais a que a União tem direito