Título: FAT pode ter primeiro rombo dentro de três anos
Autor: Sobral,Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/06/2008, Economia, p. B9

Usado para financiar seguro-desemprego, abono salarial, qualificação de trabalhadores e linhas especiais de empréstimos a empresas, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) caminha para registrar, dentro de três anos, o primeiro déficit de sua história. É o que mostram projeções do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).

O vice-presidente do Codefat, Ezequiel Nascimento, também secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, disse ontem que o déficit surgirá, se nada for feito, porque as despesas estão crescendo mais rápido que as receitas.

¿A perspectiva é de que em 2011 o FAT tenha um déficit operacional¿, disse ele, após a reunião do Codefat que aprovou o orçamento para 2009, de R$ 38,3 bilhões, 16% mais que o deste ano.

A expectativa do conselho é que no ano que vem as receitas, vindas das contribuições de empresas ao PIS/Pasep e dos rendimentos das aplicações financeiras, aumentem 4,8%, enquanto as despesas deverão crescer 12,8%.

Os gastos com o abono salarial (um salário mínimo por ano a todo trabalhador que ganha até dois mínimos e trabalhou com carteira assinada no ano anterior) devem crescer 18,5%, para R$ 7,4 bilhões. O seguro-desemprego custará 12% mais, chegando a R$ 16,4 bilhões.

O avanço maior das despesas tem se repetido nos últimos anos. Segundo o secretário, as desonerações tributárias e a queda das taxas de juros afetam negativamente as receitas. Já o mercado de trabalho formal aquecido, com grande rotatividade de mão-de-obra, e os reajustes reais do salário mínimo elevam as despesas.

¿O que acontece hoje com o FAT é estrutural e, com a perspectiva de um déficit, só há duas saídas: aumentar as receitas ou reduzir as despesas ou uma combinação dos dois¿, afirmou o secretário. O Codefat já contratou consultorias para fazer diagnósticos e propor soluções.