Título: Julgamento pode ficar para 2011
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2008, Nacional, p. A12

Ministro alerta para efeito das manobras dos acusados

Relator da ação penal do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que manobras regimentais dos acusados e outras formas de escape menos sutis podem jogar para 2011 o julgamento dos envolvidos no escândalo.

Os interrogatórios dos 40 envolvidos no esquema já terminaram. Agora, as testemunhas de acusação e de defesa indicadas pelo Ministério Público e pelos denunciados devem ser ouvidas pelos juízes federais. Dentre as testemunhas listadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estão a cafetina Jeany Mary Corner e a ex-secretária do publicitário Marcos Valério Fernanda Karina Ramos Somaggio.

Pelas projeções de Barbosa, o depoimento das testemunhas de acusação deve terminar até o fim deste ano. Porém, para ouvir as testemunhas de defesa, Barbosa afirmou que terá mais dificuldade. Cada um dos denunciados pode indicar até oito testemunhas, de acordo com o Código de Processo Penal.

Além disso, adiantou Barbosa, as testemunhas podem ser orientadas a sumir para não serem notificadas. Assim, criarão dificuldades para o andamento da ação. ¿Muitas coisas podem acontecer. É muita chicana¿, disse o ministro.

Por isso, a expectativa de Barbosa é de que as testemunhas de defesa só terminem de ser ouvidas no ano que vem. Depois disso, acusação e defesa terão prazo de 15 dias para pedir a produção de provas, como coleta de documentos, auditorias e perícias.

Somente depois disso o relator poderá concluir seu voto. E, segundo suas contas, precisará de um ano para analisar todos os depoimentos, documentos e redigir seu voto. Nesse ritmo, a ação só voltaria à pauta do plenário do Supremo em 2011, quando os denunciados serão definitivamente absolvidos ou condenados.

Apesar da complexidade da ação penal, Barbosa afirmou que é o inquérito do mensalão mineiro que mais está dando trabalho. A denúncia do Ministério Público contra os envolvidos, incluindo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, foi encaminhada ao tribunal no fim do ano passado. Depois disso, todos deveriam ser notificados para encaminhar a defesa por escrito ao STF. ¿Até agora não consegui terminar a fase de notificação¿, reclamou.