Título: Estatais vão perder R$ 6 bilhões
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2008, Economia, p. B7

Recursos, na forma de royalties e dividendos, vão auxiliar governo a aumentar superávit primário para 4,3% do PIB

O governo vai retirar mais R$ 6 bilhões das empresas estatais para conseguir aumentar seu superávit primário para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao detalhar como o governo pretende fazer uma economia extra de R$ 14,2 bilhões e, com isso, contribuir para o combate às pressões inflacionárias. ¿É uma medida de efeito contracionista na demanda agregada¿, explicou Bernardo, ao mesmo tempo que anunciou um reajuste de 7% a 8% nos benefícios do Bolsa Família para ¿proteger os mais pobres¿ dos efeitos da inflação.

Dos R$ 6 bilhões a mais de contribuição das estatais, R$ 1 bilhão serão recolhidos sob a forma de royalties, como reflexo simplesmente do aumento do preço do petróleo, e R$ 5 bilhões serão absorvidos sob a forma de dividendos das empresas. Como acionista majoritário, o governo pode definir qual porcentual dos lucros é reinvestido e qual porcentual é distribuído entre os sócios, incluindo o próprio governo.

No ano passado, por decisão do Tesouro Nacional, as estatais reduziram seus pagamentos de dividendos de R$ 11 bilhões para R$ 7 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, deixou de recolher cerca de R$ 4 bilhões que estavam inicialmente planejados. Neste ano, ao contrário, o governo deve pedir uma contribuição extra para suas empresas, principalmente o BNDES e a Petrobrás.

Na sua programação orçamentária, o governo estava prevendo arrecadar R$ 9,5 bilhões de dividendos em 2008. Se conseguir retirar mais R$ 5 bilhões, essa conta sobe para R$ 14,5 bilhões - a maior arrecadação de todos os tempos. ¿As estatais não terão a mesma flexibilidade que tiveram no passado¿, afirmou o ministro.

Os outros R$ 8,2 bilhões necessários para chegar ao superávit adicional de R$ 14,2 bilhões serão obtidos por meros ajustes nas projeções de despesa de 2008. O governo descobriu, por exemplo, que vai gastar R$ 500 milhões a menos com sentenças judiciais e contratação de servidores e que o custo dos subsídios do setor agrícola ficará R$ 1,7 bilhão abaixo do que estava programado. Cortes efetivos só devem ocorrer sobre um montante de R$ 2,4 bilhões que, a princípio, estavam reservados para gastos de custeio e investimentos dos ministérios.

Na prática, o aperto sobre as estatais estava previsto desde o final do ano passado, quando o governo decidiu tomar medidas preventivas em relação ao fim da CPMF. Com folga fiscal em 2007 e vislumbrando dificuldades para cumprir as metas de 2008, a equipe econômica decidiu em dezembro antecipar gastos das estatais do setor produtivo e adiar transferência de dividendos do setor financeiro.

Com essas duas medidas, as estatais teriam menos despesas para executar em 2008 e poderiam ainda ajudar as receitas do governo, contribuindo para um maior superávit. Mas, como a arrecadação tributária iniciou o ano acima do previsto, o governo não tinha ainda acionado as estatais para pedir o ¿troco de 2007¿. Entre janeiro e abril de 2008, por exemplo, os dividendos somaram apenas R$ 2,9 bilhões, ante R$ 4 bilhões no mesmo período de 2007, e os investimentos das empresas continuaram acelerados.

Com a decisão de aumentar o superávit, entretanto, chegou a hora de fazer o ajuste de contas. A meta de superávit primário das estatais não chegou a ser ampliada e será mantida, por enquanto, em R$ 18,5 bilhões. Somando o dinheiro que o governo arrecada com royalties e dividendos, porém, a contribuição das estatais para o ajuste fiscal pode chegar a R$ 58,4 bilhões. Esse montante representa 47,66% da nova meta de superávit primário, fixada em R$ 122,5 bilhões. Ou seja, quase metade da economia que o governo planeja fazer este ano provém de empresas estatais.

NÚMEROS

R$ 14,2 bilhões é a economia extra que o governo quer fazer para combater as pressões inflacionárias

8% será o aumento nos benefícios do Bolsa-Família para `proteger os pobres¿

R$ 5 bilhões a mais que o governo vai receber das estatais entrarão nos cofres federais por meio de dividendos das empresas

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