Título: Comissão de Ética pode voltar a convocar Dilma
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2008, Economia, p. B8

A Comissão de Ética Pública vai discutir, na próxima segunda-feira, a partir das 15 horas, no Palácio do Planalto, as denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria praticado tráfico de influência na venda da VarigLog para o fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros.

Há dois meses, Dilma já havia sido alvo de investigação pela Comissão de Ética Pública por causa das denúncias de que teria mandado elaborar um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-primeira dama Ruth Cardoso.

Até o momento, segundo a Casa Civil, nenhum pedido de informações foi encaminhado à ministra Dilma pela Comissão de Ética, solicitando que ela preste esclarecimentos sobre se houve ou não prática de tráfico de influência. O procedimento da comissão é questionar as autoridades do primeiro escalão sobre qualquer tipo de irregularidade que entendem que esteja ocorrendo.

Na reunião, o assunto será discutido e, então, os seus integrantes vão elaborar questionamentos a serem encaminhados a Dilma. Após receber o pedido de informações, a ministra terá dez dias para respondê-lo. A secretaria-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, também poderá ser questionada pela Comissão.

No Código de Ética há referências a cinco itens tratando de tráfico de influência. Em um deles, no qual a ministra poderia ser enquadrada, remete à lei 9.127 de 1995. Essa lei trata do funcionário que obtém vantagem ou promessa de vantagem para influir em ato praticado por funcionário público.