Título: Audi, ex-sócio da VarigLog, deve depor no Senado no dia 2
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2008, Economia, p. B8

Ele diz que vai apresentar documentos que provam pagamento de US$ 5 milhões a Roberto Teixeira

Está sendo aguardado para a próxima quarta-feira (2) o depoimento do empresário Marco Antonio Audi, sócio afastado da VarigLog, na Comissão de Infra-estrutura do Senado. O empresário confirmou sua presença e tem dito a parlamentares que sua intenção é apresentar documentos que comprovem que, no tempo em que estava no controle da companhia cargueira, foram pagos mais de US$ 5 milhões para o escritório do advogado Roberto Teixeira.

Segundo Audi, a influência de Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi decisiva para aprovar as questões relacionadas à VarigLog e à Varig na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No último domingo, o Estado apresentou comprovantes relativos a pagamentos de US$ 3,3 milhões ao escritório, além de uma cobrança de US$ 660 mil que ainda não foi paga. Os valores foram confirmados por escrito pela assessoria de imprensa do advogado. Quatro dias antes, o advogado havia declarado no Congresso Nacional que teria recebido R$ 350 mil da VarigLog.

Depois, questionado pelo Estado, explicou que o pagamento de R$ 350 mil referia-se apenas ao período de abril de 2006, quando o escritório foi contratado pela VarigLog, até junho de 2006, quando o controle acionário da VarigLog foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já os US$ 3,3 milhões referem-se a serviços prestados durante um período de 14 meses, de abril de 2006 até junho de 2007.

Após a publicação da reportagem, a assessoria do escritório teria admitido ao jornal Folha de São Paulo, que os valores poderiam chegar a US$ 5 milhões.

Teixeira compareceu ao Senado na quarta-feira da semana passada, mas não prestou depoimento. Apenas distribuiu um texto de 27 páginas apresentando sua defesa. Na ocasião, disse que não havia necessidade de prestar maiores esclarecimentos. No entanto, Teixeira recebeu novo convite da Comissão de Infra-Estrutura para que ele compareça ao Senado no próximo dia 2. Até o início da noite de ontem, o advogado não havia decidido se vai comparecer ou não.

ANAC

O Diário Oficial de hoje trará a publicação da ata da última reunião de diretoria da Anac. Na reunião, realizada na terça-feira, a diretoria apreciou um parecer apresentado pelo escritório de Teixeira, em nome da Volo LLC/fundo Matlin Patterson, sócio estrangeiro da VarigLog. A expectativa é de que a demanda seja negada.

O advogado apresentou uma tese jurídica sustentando que a emenda constitucional número 6 de 1995 teria tornado nulo o conteúdo do artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutica (CBA), que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas. A emenda diz que empresas de estrangeiros constituídas no Brasil pelas regras brasileiras são empresas brasileiras. Assim sendo, a Volo estaria dispensada de ter sócios brasileiros e poderia controlar a VarigLog sozinha. A tese já havia sido rejeitada pela Anac no final de maio. A agência concedeu mais 30 dias para que o fundo Matlin apresente novos sócios, prazo que vence no dia 7 de julho.

O escritório de Teixeira pediu a reconsideração decisão da Anac que rejeitou a tese no final de maio, solicitando que o parecer fosse votado pela diretoria colegiada, o que foi feito na última reunião, na terça-feira. MARIANA BARBOSA