Título: Uribe põe instituições à beira da crise
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2008, Internacional, p. A28

Proposta de referendo leva analistas a comparações entre a tática do colombiano e os métodos de Chávez

A polêmica proposta do presidente colombiano, Álvaro Uribe, de convocar um referendo para a ¿repetição¿ das eleições de 2006 causou a fúria da oposição, além de incertezas e muita polêmica. Para analistas, pela primeira vez em muitos anos, há o risco de uma crise institucional na Colômbia.

¿Não estamos numa democracia constitucional e sim numa ditadura populista¿, afirmou Carlos Gaviria, candidato derrotado por Uribe na eleição presidencial de 2006. Seu partido, o Pólo Democrático Alternativo qualificou de ¿monstruosidade¿ a proposta do presidente, afirmando que atitudes assim são próprias de ¿um tirano¿.

Segundo o senador Héctor Elí Rojas, porta-voz do opositor Partido Liberal, a proposta foi uma manobra do presidente para driblar a lei e conseguir um terceiro mandato, proibido pela Constituição colombiana. ¿Não seria a repetição da eleição (de 2006), e sim uma nova eleição¿, afirmou.

Uribe propôs o referendo depois que a Suprema Corte do país questionou a legalidade da emenda constitucional que foi aprovada no Congresso em 2004 e permitiu sua primeira reeleição dois anos mais tarde. Acontece que a ex-deputada Yidis Medina, cujo voto foi decisivo para a aprovação da emenda, admitiu ter sido subornada pelo governo para apoiar o projeto.

¿Se o Judiciário considerar que essa votação foi ilegal, estará tirando a legitimidade do atual mandato de Uribe ¿, disse ao Estado a analista política Elizabeth Ungar, da Universidade dos Andes, em Bogotá. ¿A Colômbia já estava mergulhada numa crise política por causa da descoberta dos vínculos de congressistas com grupos paramilitares - o escândalo da ¿parapolítica¿ - mas, pela primeira vez, podemos dizer que o risco é de uma crise institucional grave.¿

Ungar dá razão à oposição no que diz respeito às denúncias de atropelo do Judiciário. ¿Ao propor um referendo no qual se decidiria se a eleição vale ou não para virar o jogo contra a Suprema Corte, Uribe está lançando todo o peso de sua popularidade (hoje, em 84%) contra as leis, a Justiça e as instituições colombianas¿, afirma. ¿É uma estratégia que lembra muito as artimanhas do presidente venezuelano Hugo Chávez para manter-se no poder.¿

Para quem já dizia que o estilo dos dois vizinhos convergiam em alguns aspectos - apesar de eles ocuparem lados opostos no espectro político latino-americano - a nova proposta de Uribe é mais um argumento. ¿É bem possível que o objetivo do presidente colombiano seja conseguir um terceiro mandato, como diz a oposição¿, afirma Carlos Medina, analista político da Universidade Nacional da Colômbia. ¿Entre os traços marcantes de Uribe estão uma certa dose de autoritarismo e a ânsia de consolidar seu legado.¿

Uribe nunca se pronunciou oficialmente sobre uma nova reeleição, mas seus simpatizantes estão recolhendo assinaturas para pedir que o Congresso volte a discutir o tema. O problema é que nos últimos meses as chances de o governo conseguir passar uma outra emenda no Legislativo estão se reduzindo em função do escândalo da ¿parapolítica¿, que já levou para a cadeia mais de 30 congressistas - a maior parte aliada de Uribe.

Outra opção ¿convencional¿ para o presidente seria tentar aprovar um referendo sobre a segunda reeleição. Para conseguir legalizar o terceiro mandato, ele precisaria de 7,5 milhões de votos. Em 2002, Uribe foi eleito com 5,8 milhões de votos e, em 2006, 7,4 milhões. É claro que os 84% de aprovação dão aos governistas uma perspectiva alentadora, mas o caminho não é garantido.

Em 2003, a população já rejeitou a primeira reeleição em uma consulta popular. Foi depois disso que o governo começou a trabalhar no Congresso pela emenda que agora está sendo contestada pela Corte Suprema.