Título: Superávit primário tem forte queda
Autor: Sobral, Isabel; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2008, Economia, p. B8

Economia do governo central para pagar juros da dívida atinge R$ 5,5 bi em maio, ante R$ 16,8 bi em abril

A economia de recursos feita pelo governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) despencou para R$ 5,5 bilhões em maio ante R$ 16,8 bilhões economizados em abril. O recuo do chamado superávit primário do governo ocorreu por causa da diminuição das receitas, algo que já era esperado, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, em maio, não se repetiram recolhimentos de impostos que, por lei, ocorrem em abril. O resultado do mês ficou abaixo dos R$ 6 bilhões projetados por analistas.

¿Houve alguma sazonalidade nas receitas, mas a evolução do superávit primário está dentro do esperado¿, disse. De janeiro a maio, a economia de recursos, normalmente usada para o pagamento de juros da dívida, atingiu R$ 53,6 bilhões, perto da previsão de R$ 54,2 bilhões calculada para o período.

Faltam menos de R$ 10 bilhões para que o superávit primário atinja a meta fixada para o ano de 2008 inteiro: R$ 62,6 bilhões. O superávit de janeiro a maio é 43% superior ao do mesmo período do ano passado.

Nos 12 meses encerrados em maio, as contas do governo central acumulam economia de pouco mais de R$ 74 bilhões. O secretário alertou que tradicionalmente no segundo semestre os gastos públicos aceleram, o que deve reduzir o superávit, mas ainda deverá ter um ¿excedente¿ que será usado para o futuro fundo soberano. ¿Essa evolução mostra uma tendência positiva¿, comentou.

A arrecadação de recursos em maio caiu R$ 8,7 bilhões em relação a abril porque não se repetiram recolhimentos da cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nem de Pessoa Jurídica (IRPJ) de 2008. Também em abril houve a quitação trimestral pelas empresas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o pagamento trimestral de R$ 2,5 bilhões de tributos incidentes sobre exploração de petróleo e gás natural.

De outro lado, as despesas em maio subiram em torno de R$ 1,2 bilhão ante abril. Augustin destacou que subiram os gastos com pagamentos de benefícios previdenciários de valores superiores ao salário mínimo e também as despesas com pagamento de abono salarial e seguro-desemprego que estão crescendo por causa do mercado formal de trabalho aquecido e o reajuste real do salário mínimo. ¿Essas despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) vêm crescendo mês a mês.¿

Apesar disso, o secretário destacou que, nos cinco meses do ano, as despesas recuaram 2,8% ante o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sem descontar a inflação, por causa do corte de R$ 20 bilhões no orçamento deste ano e pelo relativo controle do déficit nas contas da Previdência Social, que está caindo em relação a 2007.

Para o secretário, nem mesmo o reajuste de 8% nos benefícios do Programa Bolsa-Família mudará essa tendência de redução das despesas. ¿Em termos de tamanho, dimensão, o efeito do (reajuste do) Bolsa Família não terá impacto na demanda¿, disse ele. Augustin lembrou que será de ¿um pouco¿ menos de R$ 400 milhões.

Também a reestruturação de carreiras do serviço público que está sendo promovida pelo Ministério do Planejamento, que custará cerca de R$ 7,5 bilhões, está dentro da avaliação do Tesouro quanto às contas públicas.