Título: Alta de preços deixa TJLP real negativa
Autor: Nakagawa, Fernando; Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2008, Economia, p. B3

Taxa é de 6,25%, ante expectativa de inflação de 6,30%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve ontem a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre deste ano em 6,25%. A TJLP é utilizada nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como as expectativas de inflação do mercado para este ano já estão em 6,30%, a decisão do CMN implica uma TJLP negativa, em termos reais (ou seja, ela é menor do que a inflação prevista). Isso significa que a indústria passará a pagar juro negativo, como ocorria no governo militar.

A explicação para a decisão do CMN foi lacônica - o mesmo comportamento adotado pelo Ministério da Fazenda para o anúncio da meta de inflação. O diretor de Política Monetária do Banco Central, Mario Torós, não explicou os critérios adotados pelo CMN para manter a TJLP em 6,25% ao ano.

Ele disse apenas que o Conselho se baseou nos mesmos parâmetros da definição da última taxa da TJLP, que foram 4,5% do centro da meta de inflação e 1,75% de risco País.

Segundo ele, a TJLP é voltada para o longo prazo e sua manutenção em 6,25% reflete a confiança do Conselho Monetário Nacional na convergência da atual inflação para o centro da meta, que é de 4,5%. Ao contrário do que ocorreu com a definição das TJLPs anteriores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis se manifestar sobre a decisão de ontem do CMN.

PARTICIPAÇÃO NO BB

O crescente interesse do investidor estrangeiro no Banco do Brasil fez o Conselho Monetário Nacional autorizar o aumento da participação estrangeira no capital do maior banco brasileiro de 12,5% para 25%. O pedido para a mudança foi feito pela própria instituição, uma vez que o porcentual das ações do banco nas mãos de estrangeiros estava chegando ao limite previsto nas regras anteriores.

¿Com o aumento do interesse dos investidores estrangeiros, a expectativa é de que os 12,5% não sejam mais suficientes¿, explicou o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Edson Feltrin. Dados de maio mostram que estrangeiros detinham 11,1% do capital do BB, porcentual muito próximo ao teto das regras antigas. O texto aprovado ontem é uma proposta de decreto presidencial.

O pedido do BB ocorre como preparativo para a nova oferta de ações ao mercado que deve ser realizada pelo banco até junho de 2009.

Atualmente, a instituição tem 21,7% do capital negociado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Mas, pelas regras do Novo Mercado, o banco precisa ter, no mínimo, 25% do capital em mercado até o meio de 2009.

Diante dessa necessidade e com o interesse dos estrangeiros, a direção do BB optou por pedir o aumento da autorização para que investidores não-residentes possam adquirir volume desejado de papéis na operação que deve ser realizada nos próximos meses.

DECISÕES DO CMN

6,25% ao ano é a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para os empréstimos realizados pelo BNDES. Segundo o BC, esse porcentual é obtido pela soma da meta central para a inflação, de 4,5%, com a taxa do risco Brasil, hoje na casa de 1,75%

25% é o novo porcentual definido pelo CMN para a participação de investidores estrangeiros no capital do Banco do Brasil.

Antes da mudança, o limite máximo permitido era de 12,5%

11,1% era a parcela de estrangeiros no capital do Banco do Brasil no mês de maio

21,7% é o capital do Banco do Brasil que atualmente é negociado na Bolsa de Valores de São Paulo. Por lei, esse porcentual subirá para 25%