Título: Câmara prepara recesso branco
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/07/2008, Nacional, p. A5

Um em cada cinco deputados federais é candidato em outubro

Com cerca de 20% dos deputados preocupados com suas campanhas para prefeito, a Câmara deverá estabelecer recesso branco nos dois meses que antecedem as eleições. A idéia é fixar apenas 12 dias de trabalho em 2 meses - divididos em 4 dias na primeira e na segunda semanas de agosto e 4 dias na primeira semana de setembro - e liberar os dias restantes sem exigir presença do deputado em Brasília.

O esquema especial ainda está em discussão, mas a proposta restringiria as votações de segunda a quinta-feira nessas semanas escolhidas, período em que haveria o chamado esforço concentrado. Com o recesso branco, os deputados podem se ausentar de Brasília sem apresentar justificativa porque, como não há votações marcadas, não são computadas faltas para efeito de desconto no salário.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), planejava manter as votações durante todo o período pré-eleitoral nas terças e quartas-feiras, mas foi contestado por líderes partidários. "O presidente refluiu um pouco", disse o líder do PR, Luciano Castro (RR). O recesso branco é tradição no Congresso em anos eleitorais.

Chinaglia chegou a sugerir que os deputados que quisessem se envolver nas campanhas tirassem licença. O regimento prevê a possibilidade de o parlamentar poder se licenciar por interesse particular a qualquer momento. Nesse caso, no entanto, ele não recebe o salário, de R$ 16,5 mil, nem os demais benefícios - como verba indenizatória de R$ 15 mil, cotas de telefone e passagens aéreas. A regra estabelece que, em caso de licença por período maior do que 120 dias, o suplente será convocado a assumir temporariamente o mandato.

Líderes partidários defendem a manutenção da tradição e a fixação de períodos de votação em agosto e em setembro.

Neste ano, as votações do esforço concentrado poderão emperrar na pauta trancada por medidas provisórias. Chinaglia vai tentar hoje acordo para destravar os trabalhos. Até o recesso de julho, que começa no dia 18, a pauta poderá ficar obstruída por sete MPs e um projeto de lei em regime de urgência.

A oposição segue na estratégia de obstrução para evitar que a pauta fique livre e o governo coloque em votação o último ponto que falta para concluir o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF. A oposição acredita que, quanto mais próximo da eleição, mais difícil será aprová-la.

"O constrangimento do deputado aumenta e será mais fácil tentar conseguir derrubar a CSS", afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE). "Quanto mais tempo, maior a possibilidade de derrubar o imposto", disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Para facilitar acordo, Chinaglia pode deixar para agosto a conclusão da CSS.