Título: PF retoma ação contra pirataria na internet
Autor: Macedo, Fausto; Henrique, Brás
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/07/2008, Economia, p. B6

Operação I-Commerce já indiciou e prendeu 22 pessoas em 5 Estados

A Polícia Federal deflagrou ontem mais uma etapa da ação de combate à pirataria na internet iniciada em outubro de 2006. A operação I-Commerce 2, que tenta coibir a comercialização de produtos ilegais, como CDs , DVDs, jogos, filmes e softwares, resultou no pedido de indiciamento de 15 pessoas suspeitas de envolvimento na venda de produtos piratas, sete prisões em cinco Estados e mais oito mil apreensões de diferentes objetos.

A operação foi comandada pelos delegados Fabrício Galli e Elmer Coelho, do Núcleo de Operações da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários da PF em São Paulo. Ao todos foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão. Todos foram decretados pela Justiça Federal.

Segundo o delegado Galli, organizações dedicadas ao combate à pirataria estimam em US$ 522 bilhões o montante da sonegação no mundo inteiro por ano por conta de vendas ilegais.

As sete prisões em flagrante ocorreram em São Paulo - uma na capital e outra em São José dos Campos -, três no Rio Grande do Sul, uma no Paraná e outra em Rondônia. Eles poderão responder à Justiça pelo crime de violação de direito autoral, que prevê até quatro anos de prisão.

Cerca de 200 agentes federais participaram da ação em nove Estados e mais o Distrito Federal. De acordo com a PF, os produtos eram vendidos em sites na internet e destinados a vendedores ambulantes e também a consumidores finais.

¿A Policia Federal foi a responsável pela operação devido ao compromisso internacional que a União assumiu no combate à pirataria¿, informou o delegado Galli, encarregado da operação.

A ação é resultado de investigações policiais feitas após representações de entidades de proteção do direito autoral feitas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça. Entre elas estão entidades como Associação Brasileira de Software e a Associação Antipirataria em Cinema e Música.

De acordo com essa última associação, 48% do mercado fonográfico é dominado pela pirataria. A instituição acredita que quase 60% dos DVDs comercializados no País são ilegais.

INTERIOR

A primeira edição da operação I-Commerce ocorreu em outubro de 2006, quando a PF cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal. O objetivo era coibir a pirataria e a venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.

Em Ribeirão Preto, a Polícia apreendeu CDs com cópias de programas e 33 tipos de jogos de computador durante a operação I-Commerce 2. Esses produtos, além de 20 placas de computadores sem nota fiscal, foram apreendidos numa residência em Monte Azul Paulista.

Os policiais federais fizeram até compras para formar as provas. Não houve prisões na região, já que foram feitas apenas cópias de programas utilizados para reproduzir os CDs.

Segundo o delegado Edvaldo Gênova, se comprovada a pirataria, o responsável vai responder a processo por crime de violação de direitos autorais, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão.