Título: PF convocará conselheiros do TCE para depor
Autor: Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/07/2008, Nacional, p. A10

Servidores do órgão já são investigados por suposta ligação com esquema de propina

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) serão intimados no início da próxima semana pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito da Operação Pasárgada. Servidores do TCE são investigados por suspeita de participação em suposto esquema de recebimento de propina em troca da emissão de certidões negativas para prefeituras.

O inquérito apura liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teria provocado um rombo nos cofres públicos estimado em mais de R$ 200 milhões nos últimos três anos.

O ex-servidor Cássio Dehon Rodrigues Fonseca - que trabalhava no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Elmo Braz Soares - e o auditor Édson Antônio Arger foram presos na segunda fase da operação, batizada de Volta para Pásargada, no mês passado. A PF encontrou indícios de fraudes em certidões prefeituras ligadas a Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como principal lobista e o mentor do grupo.

Os investigadores apuram se há ligação dos servidores com Sá Cruz e o Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM). A empresa era contratada por prefeituras, sem licitação, para prestar serviços. Os diretores do Grupo SIM e o lobista foram presos na última operação da PF.

Pelo menos três funcionários do TCE, incluindo o chefe de gabinete da presidência do tribunal, Carlos Hermógenes Simões, já prestaram depoimento como testemunhas. Os responsáveis pela investigação suspeitam que conselheiros possam ter acobertado ou sido coniventes com eventuais desvios.

O Estado apurou que o presidente do TCE deverá ser intimado a depor. A PF não divulga, porém, os nomes dos conselheiros que serão chamados, nem em que condições - como testemunhas ou investigados.

O TCE informou que não tem informações sobre investigação de conselheiros. O órgão abriu inquérito interno administrativo para apurar eventuais irregularidades. Por nota, informou que "é o primeiro interessado" na apuração de denúncias. O Grupo SIM, por meio de sua assessoria, informa que não vai se pronunciar enquanto estiver sob investigação. O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que representa Sá Cruz, disse que seu cliente não tem relação com conselheiros do TCE.